Relembre o histórico de votos no Senado dos indicados de Lula ao STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, será sabatinado por senadores nesta quarta-feira (29/4), em votação que sinaliza ser acirrada. O escolhido precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Casa.

Para ser aprovado pelo colegiado, Messias necessita de maioria simples dos votos, ou seja, 14 dos 27 membros. Já no plenário, é preciso atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.

Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte. Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU pode ser apertada.

Último ministro a tomar posse no STF, Flávio Dino conquistou 17 votos na CCJ contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Anteriormente, Cristiano Zanin passou pelo colegiado com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18 se mostraram contrários.

Em mandatos anteriores, indicações de Lula registravam menos rejeição. Em 2006, a ministra Cármen Lúcia foi aprovada pela CCJ por 23 votos, uma unanimidade entre os membros do colegiado. No plenário, ela teve 55 votos a favor e apenas um contrário.

Resultado semelhante teve o ministro Menezes Direito, que ingressou na Corte em 2007. Na ocasião, ele angariou 22 apoios e uma abstenção na comissão. Já no plenário foram 61 votos a favor e somente dois contra.

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Relembre o histórico das indicações de Lula ao STF:

Cezar Peluso – 2003

• CCJ: 19 sins, 2 abstenções
• Plenário: 57 sins, 3 nãos e 1 abstenção

Ayres Brito – 2003

• CCJ: 20 sins, 1 abstenção
• Plenário: 65 sins, 3 nãos e 2 abstenções

Joaquim Barbosa – 2003

• CCJ: 21 sins, 0 não
• Plenário: 66 sins, 3 nãos e 1 abstenção

Eros Grau – 2004

• CCJ: 20 sins, 0 não
• Plenário: 57 sim, 5 nãos e 3 abstenções

Ricardo Lewandowski – 2006

• CCJ: 22 sins, 1 não
• Plenário: 63 sins, 4 nãos

Cármen Lúcia – 2006

• CCJ: 23 sins, 0 não
• Plenário: 55 sins, 1 não

Menezes Direito – 2007

• CCJ: 22 sins, 0 não e 1 abstenção
• Plenário: 61 sins, 2 nãos

Dias Toffoli – 2009

• CCJ: 20 sins, 3 nãos
• Plenário: 58 sins, 9 nãos e 3 abstenções

Cristiano Zanin – 2023

• CCJ: 21 sins, 5 nãos
• Plenário: 58 sins, 18 nãos

Flávio Dino – 2023

• CCJ: 17 sins, 10 nãos
• Plenário: 47 sins, 31 nãos e 2 abstenções

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Sabatina

A sabatina de Messias na CCJ ocorre após cinco meses do anúncio da indicação. O presidente Lula atrasou o envio da mensagem por receio de que o nome não fosse aprovado diante de um cenário de instabilidade entre o Senado e o Planalto.

Às vésperas da votação, o indicado de Lula intensificou as articulações para alcançar o número necessário de votos. Como mostrou o Metrópoles, Messias visitou pelo menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e 47 parlamentares sinalizaram serem a favor do nome dele.

O AGU também se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o encontro ocorreu na casa do ministro do STF Cristiano Zanin, na última quinta-feira (23/4).

Se aprovado, o AGU assumirá a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte em outubro.