Relembre como foram os 5 anos da participação cubana no Mais Médicos
Entre 2013 e 2018, mais de 20 mil cubanos atuaram no Brasil pelo programa Mais Médicos, atendendo áreas carentes e indígenas
atualizado
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Criado em 2013 para ampliar o acesso à saúde em regiões com escassez de profissionais, o programa Mais Médicos contou, por cinco anos, com a participação de milhares de médicos cubanos enviados ao Brasil por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A parceria contribuiu para reduzir lacunas na atenção básica, mas também esteve cercada por polêmicas envolvendo a remuneração dos profissionais, a exigência de revalidação de diplomas e disputas políticas. O tema voltou a ser comentado depois que os Estados Unidos revogaram vistos de brasileiros vinculados ao programa.
EUA x Mais Médicos
- O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na quarta-feira (13/8) a revogação de vistos de funcionários públicos brasileiros ligados ao programa Mais Médicos.
- Entre os sancionados estão Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral da COP30, ambos no Ministério da Saúde durante a implementação do programa.
- Ex-funcionários da OPAS também foram incluídos na restrição e estão proibidos de entrar nos Estados Unidos.
- A ação se soma a medidas anteriores que atingiram autoridades de Cuba, países africanos e de Granada, todas relacionadas a programas de envio de médicos cubanos ao exterior.
- Rubio classificou esses programas, como o Mais Médicos, como parte de um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”.
Como o programa começou
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de levar atendimento a regiões de difícil acesso, distritos indígenas, áreas rurais e periferias de grandes cidades.
A estratégia previa a contratação de estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem exigência imediata do Revalida, para suprir rapidamente a falta de profissionais.
As vagas eram remuneradas com bolsas pagas pelo governo federal, e os médicos atuavam principalmente na Atenção Primária à Saúde, responsável por resolver a maior parte das demandas da população. Segundo dados oficiais, o programa chegou a mais de 4 mil municípios e beneficiou mais de 63 milhões de pessoas.
A chegada dos cubanos
Diante da dificuldade de atrair médicos brasileiros para determinadas áreas, o governo fechou acordo com a Opas para trazer profissionais de Cuba. A primeira leva desembarcou em agosto de 2013 e foi direcionada, sobretudo, para comunidades do semiárido nordestino, aldeias indígenas e municípios da Amazônia.
Entre 2013 e 2018, cerca de 20 mil cubanos atuaram no Brasil. No pico, havia 11,4 mil médicos do país caribenho, mais de 60% de todo o efetivo do programa. No último ano antes da saída, 8,3 mil cubanos atendiam em 2,8 mil municípios.
Esses profissionais tinham especialização em Medicina Geral Integral, experiência mínima de dez anos e formação voltada para Medicina de Família e Comunidade. Antes de iniciar o trabalho, participavam de três semanas de treinamento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos de atenção básica e língua portuguesa.
O impacto foi expressivo. Em 2016, o Mais Médicos respondia por quase metade das equipes de atenção básica em cidades com até 10 mil habitantes e assegurava cobertura total em 1,1 mil municípios. Em mais de 700 localidades, o programa levou atendimento médico regular pela primeira vez.
Polêmicas e saída de Cuba do programa
O formato de contratação gerou críticas desde o início. O Brasil repassava cerca de R$ 10 mil por médico ao governo cubano, mas apenas parte do valor era entregue diretamente ao profissional. Entidades médicas e alguns setores políticos apontavam falta de transparência e defendiam mudanças no contrato.
Também houve episódios de hostilidade. Em agosto de 2013, médicos cubanos foram vaiados durante aula inaugural de treinamento em Fortaleza por manifestantes ligados ao Sindicato dos Médicos do Ceará. O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o ato como “truculento” e “xenófobo”.
Em de novembro de 2018, Cuba anunciou a retirada de seus médicos do programa. O governo do país atribuiu a decisão às declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL), que condicionou a permanência dos profissionais à realização do Revalida e a mudanças no contrato com a Opas.
Para substituir o Mais Médicos, Bolsonaro sancionou, em dezembro de 2019, a lei que criou o programa Médicos pelo Brasil.
