Publicada lei do Médicos pelo Brasil, sucessor do Mais Médicos
Segundo o governo federal, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médios. O Ministério da Saúde pretende criar 18 mil vagas para médicos em todo o país. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19/12/2019).
Segundo o governo federal, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
O valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade.
Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas, além da supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais, que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário — medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população — e dificuldades do local.
Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).
O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.
Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos.
