Bolsonaro veta aplicação do Revalida por instituições privadas
Previsão estava em projeto de lei proposto pelo Legislativo e causou reação negativa da categoria médica
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar, nessa quarta-feira (18/12/2019), a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) por instituições particulares.
“O presidente, escutando a categoria médica, e entendendo que deve ser dever do Estado ficar com as universidades públicas, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O objetivo da avaliação é verificar se o médico estrangeiro tem conhecimentos e habilidades compatíveis ao que é exigido nos cursos de graduação do Brasil, para assim poder exercer a atividade profissional.
No fim de novembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a reformulação do exame. A partir do próximo ano, as provas serão aplicadas em formato digital para atender a cerca de 15 mil formados no exterior.
Bolsonaro antecipou o veto quando sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, a portas fechadas, nesta tarde. Logo depois, um vídeo do momento foi divulgado em rede social.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, estava presente e agradeceu ao mandatário do país pela decisão.
“Fica aqui o agradecimento em nome dos 470 mil médicos brasileiros, que ficaram bastante indignados com essa extensão de reconhecimento das faculdades privadas. Mas o presidente Bolsonaro, atendendo mais uma vez aos médicos brasileiros, opta pelo veto”, disse.
