Referência mundial, Programa Nacional de Imunizações perde protagonismo

Criado em 1973, o PNI ganhou reconhecimento internacional em políticas de saúde, mas especialistas apontam seu esvaziamento na pandemia

atualizado 21/12/2020 12:14

Marcelo Camargo/agência brasil

A vacina contra o coronavírus é a esperança de muitos brasileiros para a volta a uma “vida normal”. De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na semana passada, 73% dos entrevistados disseram que vão participar da imunização. O governo federal, no entanto, demorou para elaborar um plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, o que só foi anunciado na última quarta-feira (16/12). Mas o que muitos representantes da saúde pública se perguntam é o porquê de o Programa Nacional de Imunizações (PNI) não ter capitaneado, desde o início da pandemia, a organização de uma campanha de vacinação.

Criado em 1973, o PNI tornou-se referência internacional de políticas públicas de saúde. Porém, especificamente no caso da pandemia da Covid-19, ele perdeu o protagonismo de campanhas anteriores. Por meio dele, o Brasil já erradicou doenças de alcance mundial, como a varíola e a poliomielite (paralisia infantil).

Reconhecido mundialmente, o PNI ganhou prêmio do Unicef pelo alcance das coberturas de vacinação e pela erradicação da pólio, além de ter reduzido os casos e as mortes derivadas de sarampo, rubéola, tétano, difteria e coqueluche.

Mas não é só a ausência do PNI na linha de frente do combate à Covid-19 que preocupa as autoridades de saúde. Em queda há cinco anos, as coberturas vacinais não atingem nenhuma meta do calendário infantil desde 2018. Até outubro deste ano, a taxa de imunização do público-alvo da BCG chegou a 63,88% e a vacina contra o rotavírus, a 68,46%. Os objetivos para essas coberturas são acima de 90%. O que levou, então, a essa queda na aplicação de vacinas e ao esvaziamento do PNI?

Para Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e agora deputado federal pelo PT, há dois grandes motivos que fizeram com que o Programa Nacional de Imunização, seus técnicos, sua coordenação e seus especialistas fossem, no início, excluídos do debate da vacinação por parte do governo federal.

“Primeiro porque Bolsonaro é contra o PNI. Ele ajudou a desmontar o programa, não é à toa que em 2019 foi a primeira vez, neste século, que o país não atingiu as metas de vacinação de crianças. O segundo ponto é que o governo não quer seguir as orientações desses técnicos. Por exemplo: o plano do governo não garante a vacinação de toda a população contra a Covid-19″, diz Padilha.

Sem coordenação

Já o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Pedro Fernandes, traz dois pontos a mais para a discussão: a falta de planejamento e coordenação. “Acredito que houve um atraso no planejamento e isso retardou a elaboração de um plano racional e lógico. Também é importante lembrar que isso é consequência do que o Ministério da Saúde vem enfrentando: o PNI ficou mais de um ano sem um coordenador.”

Para Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz Brasília, seria mais adequado permitir que a ciência e o conhecimento guiassem as decisões: “O PNI, parte da estrutura do Ministério da Saúde, tem técnicos competentes e contava com um comitê assessor externo, composto por alguns dos mais reconhecidos especialistas do país. Porém, isso foi deixado de lado para que as decisões fossem tomadas na esfera do comando político”, avalia.

Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, não vê o PNI como o principal protagonista na elaboração de um plano nacional de vacinação. “O PNI já há algum tempo tem um papel de vigilância em saúde e não de negociar com os fabricantes de vacina”, diz.

Segundo o Ministério da Saúde, cabe à pasta lidar com os laboratórios fabricantes das vacinas contra o novo coronavírus. “Agora, a distribuição das doses, o cronograma de vacinação, o ministério sempre falou que vai ser por meio do PNI”, diz a pasta .

Tradição e estrutura

Quando questionados pelo Metrópoles sobre a capacidade de o PNI tocar o plano de vacina contra a Covid-19, o ex-ministro Padilha, Pedro Fernandes e Isabella Ballalai têm respostas semelhantes: o programa é totalmente capaz para a função.

“O PNI tem toda a tradição e estrutura para fazer o planejamento desse plano, inclusive esses dados já vêm sendo apresentados desde maio para aquisição de seringas e geradores, por exemplo”, diz Padilha.

Fernandes diz que, “com todo o histórico do PNI, não resta dúvida de que o programa tem capacidade e logística, desde que tenha um plano racional e adequado e tenha sido discutido pela saúde, de forma conjunta”, avalia.

Ballalai também reforça a capacidade do programa. “Falamos aqui de um programa que já vacinou milhões de pessoas em 30 dias. Na hora que tiver insumos, vacinas e a data, estaremos preparados”, ressalta.

Desvalorização

Outro ponto que indica a “desvalorização” do PNI, abordado pelos especialistas, é a queda na cobertura de vacinações, durante os últimos anos.

Na avaliação do ex-presidente da Anvisa, o PNI foi transformado em um programa meramente operacional, o que, ele ressalta, é absolutamente insuficiente para o país. “A execução tem que estar apoiada em estudos técnicos contínuos, experiência, análise epidemiológica e comunicação, dimensões que se perderam”, comenta Cláudio Maierovitch.

Outro ponto que o ex-chefe da Anvisa ressalta é que não há investimento em comunicação, fortalecimento da atenção primária em saúde e acompanhamento. “Com isso, o programa perde credibilidade e alcance, as coberturas caem e nem mesmo isso gera reação”, lamenta.

É o que também ressalta o ex-ministro Alexandre Padilha: “O governo parou de fazer campanha de vacinação. A gente não vê o presidente falando na TV sobre vacinação, incentivando os pais a levarem os filhos para vacinar”.

Padilha lembra o desmonte das equipes. De acordo com o IBGE, em 2019, apenas 37% da população recebeu visitas mensais das equipes de saúde da família. Em 2013, era 50%.

Para Pedro Fernandes, esse fator se deve à falta de liderança no PNI, pela desagregação dentro do Ministério da Saúde e ausência de diálogo com as secretarias estaduais. “Para piorar esse cenário, temos também grupos antivacinas que equivocadamente disseminam fake news. Essas pessoas não lembram que as vacinas já salvaram milhões e milhões de vidas ou evitaram sequelas sérias.”

Fala lamentável e preocupante

Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final.” A declaração é do presidente Jair Bolsonaro, dada durante entrevista por telefone ao programa do Datena, da TV Band, na última terça-feira (15/12).

Para os especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a fala é lamentável e preocupante. “Não é isso que esperamos do presidente da República. Se ele é o primeiro a dizer que não vai se vacinar, fica aquela impressão ruim de que a vacina não vai trazer benefícios. Isso pode refletir no combate à doença”, comenta Pedro Fernandes.

“A vacina não pode ser vista de maneira individual, mas sim coletiva. Quando você toma a vacina, está protegendo o seu pai, a sua mãe, os seus colegas de trabalho e as pessoas que circulam no mesmo ônibus que você”, finaliza Alexandre Padilha.

 

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