Programa para reduzir dívidas vai funcionar? Especialistas respondem
Economistas apontam lado positivo de medida, mas alertam para riscos estruturais que devem ser observados em medidas
atualizado
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O governo federal prepara um novo pacote com medidas para reduzir os níveis recordes de endividamento e inadimplência da população.
No dia 24 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o endividamento da população e revelou que o governo busca uma solução para o tema. Mas a complexidade do assunto fez com que as conversas se prolongassem. A expectativa é que o pacote seja apresentado nas próximas semanas.
O ponto que tem ganhado mais destaque até o momento é a proposta de liberação de valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos. O montante seria próximo de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.
Há especulações de que o valor funcione como uma espécie de garantia do governo federal para que as instituições financeiras ofertem juros mais baixos na hipótese de refinanciamento.
Endividamento
- Serasa apontou 81,7 milhões de brasileiros endividados em fevereiro;
- Com isso, endividamento das famílias volta a subir e se aproxima do recorde histórico;
- Índice atingiu 49,7% da renda em janeiro de 2026, segundo o Banco Central;
- O nível é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado;
- Recorde histórico foi de 49,9% em julho de 2022;
- Inadimplência também cresce entre consumidores e empresas;
Além disso, o governo também estuda mecanismos para frear o uso ostensivo das bets, seja com apostas esportivas ou eletrônicas. A preocupação é que a liberação de crédito favoreça um novo comprometimento da renda com apostas.
Na última terça (7/4), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o uso do FGTS é uma das possibilidades, mas que isso estaria associado ao refinanciamento de dívidas específicas.
“Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, explicou Durigan.
Também na terça, Durigan detalhou que as propostas em discussão indicam a necessidade de se trabalhar em linhas distintas para os endividados. As linhas de medidas em análise seriam dividas para famílias, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e pequena empresa.
A tendência é que as medidas venham acompanhadas de uma trava para evitar que os beneficiados pelo pacote contraiam outros débitos com jogos digitais, como bets e outros tipos de apostas.
O ministro da Fazenda tem se reunido com representantes de bancos e outras instituições financeiras para tratar do programa. O foco são os juros praticados no rotativo do cartão de crédito.
Nesta modalidade, as taxas praticadas no período de 19 de março a 25 de março variam de 71,03% a até 1.214,67% ao ano.
Impacto das medidas
Economistas ouvidos pelo Metrópoles enxergam com bons olhos a intenção do governo de tentar encontrar saída para os altos níveis de endividamento e inadimplência. No entanto, fazem ressalvas para os efeitos de longo prazo das medidas.
Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Regional de Economia da 2ª Região (Corecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Júnior considera que a utilização de garantias como instrumento para o refinanciamento de dívidas tem potencial de mitigar o endividamento das famílias, especialmente no curto prazo.
“Ao reduzir o risco percebido pelas instituições financeiras, as garantias tendem a viabilizar condições creditícias mais favoráveis, como taxas de juros menores, maior alongamento dos prazos e renegociação do valor principal das dívidas”, diz Oliveira Júnior.
Por outro lado, a especialista Katherine Henings, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e analista da BRCG Consultoria, ressalva que o programa seria mais eficaz no longo prazo caso viesse acompanhando de uma plataforma de “letramento financeiro” diante da positiva democratização dos produtos disponíveis no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
“O que você tinha na época da inflação alta? Só o pessoal de mais alta renda acessava o mercado financeiro e podia se proteger da inflação. Podia fazer reservas, podia aplicar o dinheiro em Tesouro Direto. Agora não. Você democratizou o acesso ao sistema financeiro. Você democratizou o acesso ao cartão de crédito. Mas as pessoas têm de aprender a usar esses instrumentos todos”, destaca.
O uso do FGTS para pagar dívidas não é tido como um problema em si pelos economistas consultados pelo Metrópoles. Mas eles pontuam que o uso dos recursos pode reduzir a disponibilidade de capital para financiamento imobiliário, por exemplo. Ou, ainda pior, fazer falta em um momento de recessão, que pegue parte importante da população endividada e sem a reserva do fundo.
“O FGTS foi concebido primordialmente como um instrumento de proteção em situações de desemprego involuntário. A sua utilização antecipada para quitação de dívidas pode fragilizar esse mecanismo de proteção justamente em um cenário futuro adverso, como uma recessão econômica ou aumento do desemprego”, alerta Carlos Eduardo Oliveira Júnior.
Nível endividamento
Levantamento do Serasa contabilizou 81,7 milhões de endividados em fevereiro deste ano.
O endividamento das famílias brasileiras voltou a se aproximar do maior nível da série histórica, enquanto a inadimplência avança tanto entre consumidores quanto entre empresas, conforme dados do Banco Central (BC).
Segundo a autoridade monetária, o endividamento chegou a 49,7% da renda em janeiro de 2026 – último levantamento disponível -, com alta em relação ao ano anterior e próximo dos níveis mais elevados já registrados. O recorde histórico é de julho de 2022, quando o índice atingiu 49,9%.
