STF e Congresso manterão funcionamento apesar do coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, garantiu nesta segunda-feira (16/03) que serão mantidas as sessões do STF e do Congresso Nacional, sem “antecipação” de medidas profiláticas contra o novo coronavírus, conforme orientação do Ministério de Saúde. Ele, contudo, afirmou que vai tomar medidas para ampliar os julgamentos pelo plenário virtual.

Toffoli se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); com o procurador-geral da República, Augusto Aras; e com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomendou que os órgãos continuassem funcionando. A ideia é que medidas que precisem do Legislativo e do Judiciário passem com rapidez.

Segundo ele, o ministro orientou os presidentes dos poderes quanto às medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço do vírus e sobre como está sendo feito o monitoramento de uma possível escalada de casos.

Assim, seguem mantidas as medidas que já foram anunciadas até agora no Congresso e na Suprema Corte, como a suspensão de sessões não deliberativas, restrição do acesso e dispensa de servidores com idade mais avançada.