STF dá 15 dias para Bolsonaro explicar falas sobre Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique declarações antidemocráticas feitas no dia do aniversário dele, em março. A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, é uma resposta à ação apresentada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).

O parlamentar ressaltou que o chefe do Executivo nacional, com frequência, dá declarações que implicam que as Forças Armadas podem agir contra a democracia por ordem dele. “Bolsonaro não pode ficar fazendo esse tipo de ameaça”, alegou.

Em discurso a apoiadores, em 21 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente criticou as medidas de isolamento social impostas por governadores na tentativa de reduzir a transmissão de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e citou a atuação das Forças Armadas.

“Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.

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Apoiadores do presidente Bolsonaro se aglomeram em frente ao Palácio da Alvorada no dia do aniversário do chefe do Executivo. Cerca de 500 manifestantes cantaram parabéns em frente ao espelho d’água e trouxeram um bolo para comemorar junto com o presidente

Igo Estrela/ Metrópoles

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Bolsonaro e a primeira-dama acenam para apoiadores, nesse domingo (21/3)

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Apoiadores do presidente levaram um bolo com o símbolo do Palmeiras, time para qual o presidente torce

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Bolsonaro e a primeira-dama acenam para apoiadores, nesse domingo (21/3)

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Bolsonaro e a primeira-dama acenam para apoiadores, no domingo (21/3)

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Elias Vaz apresentou interpelação judicial ao STF alegando que Bolsonaro sugere a prática de atos criminosos, contrários à ética, à moral, ao decoro e boa fama, acusando de forma ambígua as autoridades.

“Além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais”, diz o texto.

Veja o despacho do ministro Marco Aurélio:

O prazo de 15 dias para manifestação da Presidência da República começou a contar a partir da segunda-feira (12/4).