Senado começa maratona de sabatinas com Anvisa e ANPD

Ao longo do dia, indicados às agências reguladoras serão sabatinados nas Comissões de Infraestrutura, Assuntos Sociais e Meio Ambiente

atualizado 19/10/2020 15:50

Leopoldo Silva/Agência Senado

Após uma semana de “recesso branco”, o Senado Federal começou a semana de esforço concentrado para sabatinar autoridades para agências reguladoras, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Com medidas restritivas, os senadores começaram as sabatinas na manhã desta segunda-feira (19/10) na Comissão de Infraestrutura e as arguições ocorrerão durante todo o dia.

Ao todo, serão dez sabatinados na Comissão de Infraestrutura para ocupar cargos na Agência Nacional de Segurança Sanitária (Anvisa), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Comissão de Infraestrutura aprovou, na manhã desta segunda-feira, o nome de Wldemar Gonçalves Ortunho para o cargo de diretor-presidente da ANPD, além de Miriam Wimmer, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo Leitão, Arthur Pereira Sabbat para o Conselho Diretor.

Também passaram pela arguição do colegiado nesta segunda-feira – Juliano Alcântara Noman para o cargo de Diretor-Presidente da ANAC e Tiago Sousa Pereira e Rogério Benevides Carvalho para os cargos de diretores.

Carlos Manuel Baigorri será sabatinado para a vaga de membro do Conselho Diretor da Anatel e Flávia Morais Lopes Takafashi para diretora da Antaq.

Nesta segunda à tarde, a Comissão de Assunto Sociais (CAS) sabatina quatro indicados para a diretoria da Anvisa. Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo forma efetiva se aprovado pelo Senado. Os demais são Alex Machado Campos, Meiruze Sousa Freitas e Cristiane Rose Jourdan Gomes.

À noite, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa sabatina Vitor Eduardo de Almeida Saback indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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Ministros

Nesta terça-feira (20/10), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), será sabatino na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que também vai sabatinar Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No dia seguinte, será a vez do desembargador Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Todos os sabatinados devem passar pelo plenário na quarta-feira (21/10) e necessitam dos votos favoráveis de, ao menos, 41 dos 81 senadores para serem aprovados.

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