Relator entrega parecer favorável à indicação de Kassio Marques para o STF

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (14/10), o relatório favorável à indicação do desembargador Kassio Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Marques será sabatinado no próximo no próximo dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

No parecer, o líder do MDB na Casa faz uma defesa de Marques.

“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, diz Braga (foto em destaque).

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Desembargador Kassio Marques

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Bolsonaro indica Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no STF

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Kassio foi indicado à magistratura pela OAB

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Pelos colegas, ele é conhecido como um magistrado ativo, que fica responsável por processos complexos do TRF-1

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Bolsonaro chegou a afirmar que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico", mas Kassio é católico

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Atualmente, Kassio é integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

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“Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, defende.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira (13/10) do STF.

Caso Braga, que testou positivo para a Covid-19 na última semana, não possa participar da sessão, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer.