Dissertação de Kassio Marques tem trechos idênticos a artigos de advogado

O juiz federal Kassio Nunes Marques, do TRF-1, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta, além de questionamentos sobre inconsistências em seu currículo, a acusação de ter copiado em sua tese de mestrado trechos de artigos de um autor não citado no trabalho. Os indícios de plágio, que é crime, foram revelados pela revista digital Crusoé nesta quarta (7/10) e confirmados pela reportagem do Metrópoles nas fontes originais.

A dissertação de Kassio Marques foi apresentada em 2015 à Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, com o seguinte título: Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas. O texto pode ser acessado aqui.

Conforme revelado pela Crusoé, que submeteu o texto a uma ferramenta on-line de busca por plágio, a tese possui pedaços iguais ou muito parecidos de textos do advogado Saul Tourinho Leal, que integrante da banca do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

Os trechos em questão parecem ter sido tirados de dois artigos em especial: “Direito à Saúde: cidadania constitucional e reação judicial” e “O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde“, publicados em 2011 por Saul Tourinho Leal.

Veja um exemplo de trecho que coincide até no exemplo usado e nos sintomas da senhora citada:

Em outro trecho da tese de Marques, a palavra Namíbia [o país] está grafada de maneira errada como “Naníbia”, mesmo erro cometido por Leal em um de seus artigos.

A revista informa ainda que, nas propriedades do arquivo disponibilizado na internet com a tese, o nome “Saul” consta como autor. Estava em nome dele o aplicativo de texto usado para fechar a tese enviada à universidade portuguesa.

O advogado Saul Tourinho Leal não respondeu às tentativas de contato da reportagem. O espaço está aberto.

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Desembargador Kassio Marques

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Bolsonaro indica Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no STF

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Kassio foi indicado à magistratura pela OAB

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Pelos colegas, ele é conhecido como um magistrado ativo, que fica responsável por processos complexos do TRF-1

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Bolsonaro chegou a afirmar que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico", mas Kassio é católico

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Atualmente, Kassio é integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

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Outro lado
O indicado ao STF divulgou nota para negar que tenha plagiado o colega advogado, mas disse que trocou e-mails com ele sobre os assuntos tratados em sua tese e que provavelmente advém dai as “coincidências”. Veja a íntegra do texto:

O desembargador Kassio Nunes Marques busca em sua dissertação a autocontenção judicial. O trabalho é diferente do posicionamento do professor Saul Tourinho, defensor do ativismo judicial. Não há, portanto, que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas.

A coincidência das citações apontadas provavelmente decorra da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados a partir de palestra em seminário que participaram em 2012.

A dissertação trata de direito à saúde e teve início com o tema de ativismo judicial. Provavelmente, o aparecimento do registro do professor, certamente decorreu da elaboração de conteúdo a partir de um dos arquivos trocados.

A universidade em que a dissertação do desembargador foi apresentada já dispunha na época da melhor ferramenta antiplágio de Portugal. Diferente de publicação de livros e outras obras, a dissertação de mestrado, com todas as citações apontadas, foi avaliada por esse programa e considerada dentro do padrão exigível pela instituição.

Vale ressaltar que a titulação acadêmica nunca trouxe nenhuma vantagem financeira para o desembargador, pois não exerceu a docência após a obtenção do título e jamais proferiu nenhuma palestra remunerada, tendo apenas buscado o aperfeiçoamento do exercício da magistratura.