Pressionado, Congresso estuda recuar Fundo Eleitoral para R$ 2 bi

Rodrigo Maia já sinalizou redução de R$ 3,8 bi para R$ 2,5 bi, mas relator deve voltar para valor proposto originalmente pelo governo

atualizado 12/12/2019 11:44

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) sinalizar que o aumento no Fundo Eleitoral para R$ 3,8 bilhões teria dificuldade de prosperar, correndo inclusive o risco de ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o relator do Orçamento, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), conta que a ideia é recuar para os R$ 2 bilhões que estavam previstos na proposta original do governo.

“Estou trabalhando para construir consenso e acordo para manter os R$ 2 bilhões que já vieram na proposta do governo”, disse Domingos Neto ao Metrópoles.

Deputados de vários partidos já mostravam desconforto com as cobranças que têm recebido da sociedade e discursos contra o Fundo Eleitoral de R$ 3,8 bilhões estavam cada vez mais presentes nas tribunas de Câmara e Senado, sem ninguém com disposição para fazer um contraponto.

A ideia sinalizada por Rodrigo Maia era de uma redução parcial, para R$ 2,5 bilhões, mas líderes partidários não querem arriscar a possibilidade de um veto presidencial, que aumentaria ainda mais o desgaste do Parlamento.

Mas não é só isso
Ainda que reduzam mesmo o Fundo Eleitoral, os partidos não terão “apenas” R$ 2 bilhões para fazer a campanha eleitoral do ano que vem. Como o Metrópoles mostrou na última semana, a proposta de Orçamento para o ano que vem prevê ainda mais R$ 959 milhões para o Fundo Partidário, que é repassado todos os anos (o Eleitoral, só em ano de eleição, de dois em dois anos).

Ao todo, portanto, mesmo com redução, os cofres públicos deverão repassar R$ 2,9 bilhões para as siglas ao longo do ano que vem. Além de bancar o pleito municipal, o valor serve para manter a estrutura dos partidos e é distribuído proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara, com PT e PSL recebendo as maiores fatias.

O martelo sobre o valor final dos fundos no Orçamento deverá ser batido até o próximo dia 17 de dezembro, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

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