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Ao todo, Congresso prevê R$ 4,7 bilhões para partidos em 2020

Valor é soma do Fundo Eleitoral, de R$ 3,8 bilhões, com o Fundo Partidário, que deve receber R$ 959 milhões. É 71% a mais do que em 2018

atualizado

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Urna eletrônica
1 de 1 Urna eletrônica - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Os partidos políticos pleiteiam quase R$ 5 bilhões em recursos públicos para se manter e custear as campanhas eleitorais em 2020. Além dos R$ 3,8 bilhões que a comissão do Congresso responsável pelo Orçamento público do ano que vem aprovou na última quarta-feira (04/12/2019) para formar o Fundo Eleitoral, está previsto o repasse de mais R$ 959 milhões em recursos públicos para o Fundo Partidário.

Ao todo, se o plenário do Congresso aprovar o Orçamento como o texto está hoje, os cofres públicos repassarão para as siglas o valor total de R$ 4,7 bilhões no ano que vem.

O valor é 71% maior do que o repassado em 2018, último ano em que houve repasse dos dois fundos (o eleitoral só é pago em ano de eleição), já descontada a inflação do período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Naquele ano, quando houve a eleição para presidente, senadores, deputados e governadores, os cofres públicos repassaram R$ 1,7 bilhão de Fundo Eleitoral e R$ 888,7 milhões de Fundo Partidário.

Parlamentares quase dobram valor
A previsão do governo para o Fundo Eleitoral de 2020 era de R$ 2 bilhões, mas um acordo que uniu partidos de todos os campos ideológicos garantiu um aumento para R$ 3,8 bilhões. A votação final para bater o martelo está prevista para o próximo dia 17 de dezembro, em sessão conjunta do Congresso (Câmara mais Senado).

De acordo com o relator do Orçamento de 2020 no Congresso, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), o reajuste no Fundo Eleitoral foi um pleito dos partidos para garantir a realização das eleições, pois, segundo eles, o pleito municipal tem um número maior de candidatos.

Já no Fundo Partidário, ainda segundo Domingos Neto, não houve alteração na proposta enviada pelo governo. O valor de R$ 959 milhões é 3,3% maior do que os R$ 959 milhões que estão sendo repassados aos partidos em 2019, mais ou menos a inflação no período.

Os partidos são autorizados pela legislação a usar o Fundo Partidário para finalizar eleições, mas também usam o valor para outros gastos, como pagamento de funcionários. A divisão do dinheiro por partido é baseada no tamanho da bancada que cada sigla elegeu para a Câmara dos Deputados.

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