metropoles.com

Congresso prepara derrubada em série de vetos de Bolsonaro

Parlamentares sinalizam que retomarão iniciativas para beneficiar partidos políticos nos pleitos, previstas na minirreforma eleitoral

atualizado

Compartilhar notícia

Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Congresso
1 de 1 Plenário do Congresso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Deputados e senadores analisam nesta terça-feira (03/12/2019), em sessão conjunta do Congresso Nacional, a volta da propaganda partidária em campanhas eleitorais. O plenário vai decidir ainda se as siglas terão “plena liberdade e autonomia” para definir o tema das propagandas, que não poderá ser alvo de censura prévia ou de sanção “em nenhuma hipótese”.

O conteúdo que será veiculado também será debatido pelos congressistas, como, por exemplo, se será proibida explicitamente em lei a utilização de matérias falsas e imagens que distorçam a verdade no material a ser veiculado na televisão e na rádio durante as eleições.

Nesta manhã, parlamentares votarão os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à minirreforma eleitoral, que permite o uso do dinheiro público para pagamento das despesas dos partidos, aprovada no Parlamento ainda neste ano.

A sessão já foi adiada duas vezes, por causa da insatisfação dos congressistas ao governo federal. O Executivo se comprometeu a pagar emendas estaduais a determinados partidos pela aprovação da reforma da Previdência. Mas, até o último mês do ano, não cumpriu com todos os compromissos.

Dos 45 dispositivos barrados pelo mandatário do Planalto, só um foi mantido pelo Congresso; sete foram rejeitados; e 37 itens foram destacados para serem apreciados separadamente, ou seja, fora da votação por meio de cédulas. A expectativa agora é de que quase todos sejam derrubados pelos deputados e senadores que se articulam para manter os benefícios aos partidos para as campanhas eleitorais.

Alguns pontos sobre a lei dos partidos já foram decididos na semana passada, com a queda dos vetos. Com isso, as legendas poderão utilizar o fundo partidário para comprar passagens aéreas para não filiados para eventos que envolvem a sigla, como congressos, convenções ou palestras. Além disso, o valor do fundo eleitoral poderá ser alterado para o ano que vem.

Caciques negociavam uma maneira de aumentar os recursos ainda para as eleições municipais de 2020 – de R$ 1,7 bilhão, destinado ao pleito de 2018, os partidos querem ter ao menos R$ 2,5 bilhões, valor que será fixado na Lei Orçamentária Anual. O projeto, contudo, deverá ser votado na última semana de trabalho do Congresso antes do recesso parlamentar.

Dispositivos destacados
Os trechos vetados por Bolsonaro e analisados nesta terça são, praticamente, sobre os critérios envolvendo as propagandas políticas. São os casos da divisão de tempo para cada legenda e o teor da publicidade. Por exemplo, parlamentares decidirão se a sigla poderá transmitir o posicionamento dela em relação a temas políticos e ações da sociedade civil e o incentivo à filiação partidária.

Para tentarem chegar a um acordo, uma reunião de líderes das duas Casas foi marcada para às 10h desta quarta, e será comandada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Isso porque, na sessão passada, o entendimento entre os parlamentares foi descumprido e dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já seriam derrubados, foram destacados pelos senadores, movimento que causou revolta entre os deputados.

No encontro, participará também o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que tenta colocar panos quentes nas “dívidas” informais do Executivo e negociar a manutenção dos vetos presidenciais. Até outubro, o governo Bolsonaro já era o recordista de vetos derrubados pelo Congresso Nacional desde o primeiro mandato da petista Dilma Rousseff.

Na prática, o veto é a discordância do presidente com determinado projeto aprovado pelos parlamentares. Se mantidos, mostra relativo apoio da Casa ao Executivo. Quando rejeitados, geralmente, é para “dar o recado” de alguma insatisfação ou descontentamento com o presidente da República.

Compartilhar notícia