Presidente da Câmara, Arthur Lira acumula vitórias na Justiça

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender, na terça-feira (20/4), três ações de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é mais uma das vitórias que o parlamentar vem somando na Justiça.

Afinal, desde o fim do ano passado, Lira foi absolvido em processos de esquema de “rachadinha” a arquivamento de inquérito conhecido como “Quadrilhão do PP”. O pai, prefeito de Barra de São Miguel (AL) e ex-senador Benedito de Lira, também foi beneficiado com algumas das decisões.

As ações suspensas por Gilmar Mendes são fruto da Operação Lava-Jato e tramitavam na Justiça Federal do Paraná. Esta decisão também beneficia o pai do presidente da Câmara.

Em março passado, a Segunda Turma do STF arquivou denúncia contra quatro parlamentares do PP – entre eles, Arthur Lira – no inquérito conhecido como “Quadrilhão do PP”.

A denúncia havia sido aceita em 2019, tornando-os réus por suposta organização criminosa por desvio de dinheiro da Petrobras num esquema investigado pela Lava Jato.

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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)

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Presidente da Câmara, Arthur Lira, durante sessão plenária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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Arthur Lira

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Mais casos

Na esteira da decisão do STF, a Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou as acusações contra os demais denunciados sem foro privilegiado e encerrou, sem abertura de ação penal, processo contra o pai do presidente da Câmara.

Contudo, o ministro Edson Fachin, do STF, enviou ao plenário do Supremo o caso de Lira envolvendo o suposto recebimento de R$ 1,6 milhão em propina da construtora Queiroz Galvão.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações da Lava Jato. Porém, a PGR havia desistido da denúncia no ano passado, o que pode beneficiar o presidente da Câmara.

Na iminência de assumir o comando da Câmara, em dezembro de 2020, Lira foi absolvido pela Justiça alagoana da acusação de “rachadinha” (esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários de servidores do gabinete), quando era deputado estadual em Alagoas entre 2001 e 2007. O Ministério Público de Alagoas recorreu.