Por maioria, 2ª Turma do STF aceita denúncia contra “quadrilhão do PP”

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “quadrilhão do PP”. Com isso, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tornam-se réus por organização criminosa. Falta ainda o voto de Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento. Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin, relator do caso, resolveu acolher a manifestação da PGR. Após o voto do magistrado, a sessão foi suspensa e retomada nesta terça-feira (11/06/219), com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia – que também votou a favor de tornar réus os parlamentares.

Divergindo em relação aos magistrados, o ministro Gilmar Mendes recusou a denúncia contra o “quadrilhão do PP”. Ele argumentou que as acusações contra alguns dos envolvidos foram arquivadas. “A denúncia foi feita com passo de bêbado”, afirmou Mendes.

O ministro Celso de Mello também acompanhou o relator. Contudo, no voto, o decano disse que sua avaliação do caso não significa uma “criminalização da política”.