Presidente nacional do PP é alvo de operação da PF

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (27/9). A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí. As ordens judiciais foram requeridas pela PF nos autos de inquérito em andamento que apura os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por empresários de uma grande empreiteira, políticos e doleiros.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações apuram crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros.

A defesa do senador reclamou da operação e disse que se trata de uma intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral em curso. Ciro Nogueira é presidente do Partido Progressistas (PP) e candidato à reeleição no Senado.

De acordo com os advogados, a decisão é “baseada em uma delação antiga, dentro de um inquérito aberto há tanto tempo e determinada a 10 dias das eleições é uma verdadeira intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral”, disse os advogados em nota divulgada na manhã desta quinta-feira.

“A defesa não se preocupa em absoluto com o que foi apreendido, mas denuncia o uso eleitoral que certamente se fará desta decisão judicial inoportuna, inadequada e desmedida neste momento”, disse o advogado do senador. (veja íntegra da nota ao final da reportagem)

As buscas foram feitas na sede do PP em Teresina e na casa de um funcionário da legenda, suspeito de fazer o transporte de propina que seria destinada a políticos do partido.Também por meio de nota, a assessoria de Ciro Nogueira informou que o alvo da operação é um “terceiro” e não o senador, que sempre se colocou a disposição da Justiça.

De acordo com o inquérito, informações obtidas por meio de delações de executivos da Odebrecht. Nesta investigação, ele é suspeito de receber R$ 1,6 milhão, entre 2010 e 2014 a título de repasses para sua campanha eleitoral e para o partido. O valor consta na contabilidade do setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, também conhecido como setor de propina da empreiteira. As investigações apontam ainda que o senador recebeu R$ 300 mil em 2010, quando ainda era deputado federal, e R$ 1,3 milhão em 2014, em duas parcelas.

Íntegra da nota da defesa do senador Ciro Nogueira

O Senador Ciro Nogueira foi citado nas delações da UTC e da Odebrecht. A delação da UTC deu ensejo a uma denúncia feita pela PGR que foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Nela o Supremo desconsiderou o valor probatório mínimo da delação e sequer permitiu a abertura do processo penal contra o Senador. A outra delação, da Odebrecht, fez com que fosse aberto o Inquérito 4407 no Supremo. Esta delação, bastante conhecida, é antiga. O Inquérito está aberto no Supremo Tribunal há 18 meses. A Defesa indaga o porquê de ser determinada busca e apreensão contra o PP há 10 dias das eleições? Obviamente não havia necessidade e urgência para esta medida neste momento. Embora o Senador não seja alvo da medida de busca o prejuízo eleitoral é evidente. Mais uma vez enfrentamos a criminalização da politica, com o agravante que agora estamos em pleno processo eleitoral. Uma busca baseada em uma delação antiga, dentro de um inquérito aberto há tanto tempo e determinada a 10 dias das eleições é uma verdadeira intromissão do Poder Judiciário no processo eleitoral. A Defesa não se preocupa em absoluto com o que foi apreendido, mas denuncia o uso eleitoral que certamente se fará desta decisão judicial inoportuna, inadequada e desmedida neste momento. A criminalização da política tem que ser enfrentada em nome da normalidade democrática.