PEC Emergencial: Ramos nega derrota do governo em relação a servidores

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, descartou nesta quarta-feira (10/3) derrota do governo Jair Bolsonaro, que precisou fazer um acordo com os deputados ligados à segurança pública, cedendo promoção e progressão dos servidores públicos para não ver a PEC Emergencial desidratada.

Com a iminência de derrota do governo, Ramos foi à Câmara dos Deputados articular pessoalmente com os deputados dentro do plenário.

Ao ser questionado se o recuo foi uma derrota para o governo, Ramos rechaçou.

“Em nenhum momento [houve derrota do governo]. Não existe isso”, disse Ramos a jornalistas. “Na PEC, o mais importante eram os gatilhos. E passaram. Iria desconfigurar completamente se esse destaque passasse”, acrescentou.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

General Luiz Eduardo Ramos

Marcos Corrêa/PR

2 de 3

General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria Geral da Presidência

Marcos Corrêa/PR

3 de 3

Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC), aliado do presidente Jair Bolsonaro

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou acordo permitindo a todos os servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade, a partir de um destaque no segundo turno da votação.

O acordo era para os deputados rejeitarem o destaque do PT, que suprimiria as medidas de contenção de despesas que atingem os servidores, em troca de governo se comprometer com um destaque com ajustes no segundo turno.

A PEC estabelece medidas de contenção de despesas para a União, estados e municípios, que poderão ser acionadas quando atingirem o patamar de 95% das despesas obrigatórias.

Essa medida era o gatilho para a vedação de reajuste e progressão de servidores, realização de concurso e contratação de novos servidores para ampliação dos serviços públicos.