PT fará proposta para romper teto de gastos com PEC Emergencial
Voto oficial, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), desvincula da Constituição um piso de gastos obrigatórios em saúde e educação
Voto oficial, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), desvincula da Constituição um piso de gastos obrigatórios em saúde e educação
Proposta foi inserida pelo relator com o aval do governo. Parlamentares resistem a acabar com verba mínima para Saúde e Educação
A proposta consta na PEC Emergencial que deve ser votada nesta semana no Senado
A medida está prevista no parecer da PEC Emergencial, que pode ser votada na próxima quinta-feira (25/2)
Com isso, se a proposta passar pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas
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O aperto na regra já sofre resistências e pode virar moeda de troca durante as negociações na hora da votação