“Partidarização”, diz Mourão sobre decisão do STF que proibiu cultos
Supremo decidiu que são constitucionais decretos estaduais e municipais vetando cultos e missas presenciais durante a pandemia
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, na manhã desta sexta-feira (9/4), que a decisão do Supremo Tribunal Federal permitindo a estados e municípios vetarem cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19 não era necessária.
“Se levou a uma discussão que não era necessária chegar a esse ponto. Esse tribalismo que vivemos no mundo de hoje, essa partidarização de todo e qualquer, vira um campo de batalha. Não é bom pra ninguém. Termina tendo que levar a questão para o juiz e o juiz, a uma decisão”, disse o general ao jornalistas no Palácio do Planalto.
O julgamento sobre a possibilidade de liberação dos cultos e missas no Brasil se iniciou na terça-feira (7/4), depois da decisão monocrática do ministro Nunes Marques, exarada no sábado (3/4). Após o relator, Gilmar Mendes, proferir o voto contra a permissão, Nunes Marques abriu a divergência e empatou o julgamento em 1 x 1.
Citando o novo recorde de mortes pela Covid-19, com os 4.249 óbitos registrados em 24h na quinta-feira (8/4), o presidente da Corte e último a votar, ministro Luiz Fux, fechou o placar em 9 a 2, autorizando que decretos estaduais e municipais determinem a proibição de práticas religiosas coletivas.
Discussão a fundo
Na segunda-feira (5/4), o vice-presidente da República disse que a liberação da realização de eventos religiosos nas igrejas de todo país é polêmica e deveria ser discutida a fundo.
“Vamos aguardar o que o Pleno vai dizer. Tudo neste momento gera polêmica. Tem gente que quer participar de culto, tem gente que não quer, tem a própria questão do espaço do templo, vai gerar algum tipo de aglomeração. É uma questão que tem de ser discutida mais a fundo”, afirmou o general, na ocasião.
A decisão do STF foi proferida no mesmo dia em que, pela segunda vez na semana, o país bateu recorde de mortes por Covid-19 em 24 horas. O Brasil registrou, nesta quinta-feira (8/4), 4.249 óbitos causados pelo novo coronavírus.
Com isso, a média móvel no país, nos últimos sete dias, ficou em 2.820 falecimentos diários. Em comparação com o indicador de 14 dias atrás, a variação foi de 17,5%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
