Óleo em praias: deputados pedem impeachment de Ricardo Salles

Os deputados federais Célio Studart (PV–CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os parlamentares acusam o chefe da pasta de crime de responsabilidade e pedem abertura de processo impeachment. 

Salles tinha até 22 de novembro para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos deputados por meio de requerimento de informação, mas até o momento não houve nenhuma manifestação. 

Eles questionam laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperação da área afetada. 

“Diante do descumprimento dos prazos legais, os parlamentares pedem ao procurador-geral da República a apresentação de denúncia ao STF [Supremo Tribunal Federal] para abertura de processo de impeachment”, destacam, em comunicado. 

De acordo com a Constituição Federal e da Lei 1.079/50, a não prestação de informações solicitadas, dentro de 30 dias, e sem motivo que justifique a ausência de resposta, configura crime de responsabilidade.

No último dia 2 de outubro, Célio Studart, integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Agostinho, presidente do colegiado, e Túlio Gadêlha (PDT–PE) protocolaram requerimentos de informação solicitando informações aos ministros do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de óleo encontradas no litoral nordestino.

Os documentos questionavam, entre outros pontos, as medidas que foram tomadas para solucionar o problema e quais as estratégias para amenizar os impactos sobre a biodiversidade. 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, encaminhou as respostas no prazo legal. Entretanto, Salles ignorou o documento e não se manifestou. 

“A despeito do gracioso prazo de quase um mês para a elucidação dos itens, os parlamentares, representantes do povo democraticamente investidos nesta função, ficaram sem resposta. O povo ficou sem resposta”, diz trecho da notícia-crime.

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem. O espaço continua aberto a manifestações.