Salles estuda transferir servidores do Meio Ambiente para estados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou metas e medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. Nesta quarta-feira (20/11/2019), o chefe da pasta se reuniu, em Brasília, com os nove governadores da Amazônia Legal. Eles discutiram medidas de  desenvolvimento sustentável e de combate ao desmatamento.

O encontro ocorre após a divulgação de dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área devastada alcançou 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019. Por dois dias consecutivos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se negou a comentar o assunto.

Durante a reunião, foi discutida a divisão de recursos de fundos de conversão da Petrobras; o posicionamento do Brasil na COP 25, em Madri; e regularização fundiária. Salles disse que é preciso incluir as pessoas da Região Amazônica para se ter um desenvolvimento sustentável e promover a preservação ambiental.

“Sem recursos não será possível ter preservação ambiental”, avaliou ao se referir à monetização do governo federal aos estados. Está em estudo a transferência de parte do efetivo da pasta para os estados. Dessa forma, segundo o ministro, seria possível “robustecer” a agenda de desenvolvimento sustentável.

Sem metas
O ministro disse que o governo não tem metas de redução do desmatamento. “Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia nos próximos anos. Mais importante que estabelecer metas, é estabelecer uma estratégia de combate”, avaliou o ministro.

Segundo Salles, uma medida provisória é avaliada pelo governo para promover a regularização fundiária na Amazônia, o que poderia ajudar na redução. O que tem atrasado o processo é o cálculo de onde sairão os recursos para a legalização.

O ministro apontou a falta de “dinamismo econômico” na Região Amazônica como uma das causas para o aumento do desmatamento, que, segundo ele, ocorre desde 2012.

Mais cedo, em uma mudança de postura em relação aos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou brevemente o assunto. Segundo o presidente, queimada é algo “cultural”. “Olha, você não vai acabar com o desmatamento. Queimada é cultural”, disse.

A política ambiental de Bolsonaro é alvo de críticas desde o começo do ano, quando houve um aumento repentino de focos de queimadas na Amazônia. A crítica mais recente foi feita pelo Greenpeace.

A entidade reagiu aos números do desmatamento na Amazônia divulgados na última segunda-feira (18/11/2019). Segundo o Inpe, a área devastada aumentou 29,5% em relação ao mesmo período do ano passado e é a maior taxa registrada desde 2008.

Para a ONG ambiental, a “tendência é que a destruição só aumente”. A organização não governamental atribui ao governo do presidente Bolsonaro o “estímulo” à destruição da floresta.

Reclamações
Em agosto deste ano, os governados dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins pediram a Bolsonaro “imediatas providências” para viabilizar a cooperação das estruturas dos estados da Amazônia Legal e do governo federal no combate a focos de incêndio na floresta amazônica.

A carta enfatiza que as medidas necessárias passam por “apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento” e incremento das ações de fiscalização de atividades ilegais.