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Governo pede retirada de projeto de mineração em terras indígenas

Governo Lula pediu ao Congresso, nesta sexta (31/3), a retirada de projeto de lei (PL) que permitia a mineração em terras indígenas

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
mineração na amazônia
1 de 1 mineração na amazônia - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta sexta-feira (31/3), ao Congresso Nacional, uma mensagem na qual pede a retirada de tramitação de um projeto de lei (PL) que permitia a mineração em terras indígenas.

O Projeto de Lei nº 191, de 2020, foi apresentado pelo Poder Executivo em fevereiro de 2020, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com um pedido de urgência aprovado em 2022, o texto não chegou a ser analisado pela Câmara dos Deputados e ficou emperrado.

A proposta do ex-presidente tinha como intuito regulamentar a mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos, petróleo e gás dentro das terras indígenas.

Bolsonaro argumentava que a proposição era uma alternativa para um eventual desabastecimento nacional de cloreto de potássio, que é usado na produção de fertilizantes usados pelo agronegócio.

O risco decorre da interrupção no fornecimento pelo principal parceiro do Brasil na venda do produto, a Rússia, e por Belarus, em meio à guerra na Ucrânia iniciada no ano passado.

“Pacote da destruição ambiental”

Em fevereiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou petição ao Ministério dos Povos Indígenas solicitando a retirada de pauta e o arquivamento do projeto. Segundo a associação, havia inconstitucionalidade no texto.

A Apib considera que a proposta é uma das principais ameaças no Poder Legislativo aos direitos reconhecidos aos povos indígenas na Constituição Federal.

Em março de 2022, esse foi um dos projetos apontados por um grupo de artistas e movimentos sociais, liderados pelo cantor Caetano Veloso, como parte do “pacote da destruição ambiental”. Em 9 de março, o grupo se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.

No mesmo dia, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de mineração em solo indígena, com o intuito de acelerar sua tramitação.

Autointitulado Ato em Defesa da Terra, o protesto reuniu 42 artistas e centenas de representantes de organizações civis e movimentos sociais. Após a agenda no Congresso, artistas e público tomaram o gramado em frente à Praça da Bandeira, na área central da capital federal para shows e apresentações culturais.

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Crise dos Yanomamis

O pedido de arquivamento do texto acontece em meio à crise humanitária dos Yanomamis que sofrem com o avanço de garimpeiros ilegais dentro dos seus territórios, em Roraima.

O governo federal estima que há cerca de 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território indígena. A extração de minério e a liberação de mercúrio na terra contaminou tanto os rios como o solo, prejudicando a alimentação dos povos.

Em janeiro, o presidente Lula decretou emergência em saúde pública após o alto número de casos de desnutrição grave da população Yanomami.

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