Ex-presidente Lula completa 1 ano preso pela Lava Jato
Ex-presidente Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, São Paulo
atualizado
Compartilhar notícia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa neste domingo (7/4) um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou “enxuto”, segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação.
O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento “político” do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 países deverão realizar “ações articuladas” na Jornada Internacional Lula Livre.
Na capital paranaense a caravana de manifestantes será engrossada por milhares de apoiadores do petista. Estão marcados dois grandes atos nacionais “em defesa da democracia e pela liberdade de Lula”: um em Curitiba e outro em São Paulo.
Nesse um ano, Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo.
Um ano depois da prisão, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex, dada pelo então juiz Sergio Moro. O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt.
A saga do petista na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no país começou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.
Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em uma sala no terminal, o petista prestou longo depoimento à Polícia Federal e negou que fosse dono do imóvel no Guarujá.
Relembre abaixo os acontecimentos que marcaram a prisão do ex-presidente.
STF abre caminho para a prisão de Lula – 5 de abril de 2018
Em votação apertada que durou quase 11 horas, o STF negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. A decisão abriu caminho para a prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia 24 de janeiro no caso do triplex do Guarujá.
Na sessão, o voto de desempate foi da então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Grande incógnita da votação, a ministra Rosa Weber afirmou que iria respeitar a decisão anterior da Corte, votando contra Lula, assim como os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes também surpreendeu. Ele foi contra o seu posicionamento em 2016, e votou a favor do habeas corpus, junto com Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Moro decreta prisão de Lula – 6 de abril de 2018
Antes mesmo da decisão do STF completar 24 horas, e 19 minutos depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) autorizar a execução da pena, o então juiz Sergio Moro ordenou a prisão de Lula. No despacho, Moro concedeu ao petista, em razão da “dignidade do cargo que ocupou”, a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba às 17h do dia 6 de abril de 2018.
A negociação
Contrariando o prazo de Moro, Lula não se apresentou à Polícia Federal em Curitiba no prazo estipulado. Ele permaneceu no edifício sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, seu antigo reduto, cercado de militantes de movimentos sociais e aliados. Havia expectativa de que ele se apresentasse após a missa de aniversário de 68 anos de sua esposa Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017. Ele não se apresentou.
O petista passou duas noites no Sindicato. Apenas no dia 7 confirmou, durante um discurso acalorado ao público em frente ao prédio, que se entregaria à PF. A mensagem aos apoiadores durou mais de uma hora e foi permeada de críticas à Operação Lava Jato e à imprensa. Ele reforçou sua inocência: “Eu sairei desta maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente, porque quero provar que eles é que cometeram um crime político”, disse.
Prisão
Às 18h42 do dia 7, 26 horas após o prazo dado pelo juiz Sergio Moro, Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF. Na primeira tentativa de sair do prédio, o carro em que Lula estava foi impedido por militantes, marcando um momento de forte tensão.
A solução foi sair do local a pé, cercado de seguranças, e caminhar até a viatura da PF que estava próxima do local. De helicóptero do governo do Estado, ele foi até Congonhas e partiu às 20h46 para Curitiba, onde iniciaria o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex.
Rogério Favreto decide soltar Lula 8 de julho de 2018
Três meses após Lula ser preso, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente, determinando emitir ‘desde logo’ o alvará de soltura. A decisão ocorreu em um domingo, por volta do meio dia, quando o desembargador estava como plantonista. Favreto foi auxiliar de Dilma e Dirceu, além de filiado ao PT por 20 anos.
O juiz Sergio Moro, que estava de férias, não acatou ao habeas corpus. Ele afirmou que o e‘desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal’. O procurador regional da República, José Osmar Pumes, que atua no plantão do TRF-4, pediu para que fosse reconsiderada a soltura de Lula.
Mas cerca de duas horas depois de Moro não acatar, o relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido por Favreto. O capítulo só foi encerrado 10 horas depois da confusão, quando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, revogou a soltura, mantendo Lula preso.
Canetada do Ministro Marco Aurélio 19 de dezembro de 2018
Em decisão monocrática que ocorreu na véspera do recesso do STF, o ministro Marco Aurélio determinou a suspensão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, acatando um pedido feito pelo PC do B. Apenas 48 minutos depois da decisão, a defesa de Lula já havia pedido alvará de soltura.
No mesmo dia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio, acolhendo recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.
Outras tentativas de soltar Lula
A defesa de Lula tentou pedidos no STF, STJ e TRF-4 para soltar o ex-presidente. Em nenhuma das tentativas obteve êxito. Hoje, há uma grande expectativa em torno do recurso especial no STJ.