Com 31 pedidos de impeachment, Bolsonaro supera Collor, Itamar e FHC

Atual presidente da República está empatado com ex-presidente Michel Temer. Competência para abrir processo é da Câmara dos Deputados

atualizado 09/05/2020 14:57

Bolsonaro durante protesto em brasiliaHugo Barreto/Metrópoles

Em apenas 16 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi alvo de 31 pedidos de impeachment. Desse total, sete foram protocolados após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o comandante do Palácio do Planalto de interferência política na Polícia Federal.

Entre outras denúncias, o presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação de apoiadores em protestos nos quais são defendidos o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de constantemente minimizar os riscos da pandemia de coronavírus para a população.

Desde o início da crise, Bolsonaro dá seguidas declarações nas quais diminui ou subestima o perigo que o vírus representa. Na última semana, por exemplo, ao ser questionado sobre o fato de o Brasil ter superado a China no número de mortos por coronavírus, o presidente respondeu: “E daí? Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao seu sobrenome.

Na quinta-feira (07/05), o presidente sustentou que o isolamento e o distanciamento social, defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, não estão funcionando para achatar a curva de mortos e infectados, mas “servindo só para matar o comércio”.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, em pouco mais de 31 meses de governo, o ex-presidente Michel Temer, assim como Bolsonaro, também foi alvo de 31 pedidos de impeachment. Durante os 67 meses dos dois mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, foram protocoladas 68 representações. A petista foi afastada do cargo em 2016.

Em 96 meses de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista teve 37 pedidos. No mesmo período, Fernando Henrique Cardoso recebeu 24 representações. Itamar Franco, quatro. Antes de renunciar, o ex-presidente Fernando Collor recebeu 29 denúncias nos 31 meses de governo.

Mesmo após deixar o cargo, que levou o vice, Itamar Franco, a assumir a Presidência da República, a ação contra Collor continuou e os parlamentares decidiram que o ex-presidente não poderia evitar o processo de cassação pela apresentação tardia da carta de renúncia. Com o julgamento, Collor ficou inelegível por 8 anos.

Maia diz que prioridade é pandemia
Insistentemente questionado sobre os pedidos de impeachment contra Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito, em entrevistas e a interlocutores privados, que a prioridade da Câmara, no momento, é debater medidas para combater os efeitos da crise ocasionada em decorrência da pandemia do coronavírus. Ele sinaliza que não quer deflagrar uma ação de afastamento do presidente.

Segundo Maia, processos de impeachment devem ser pensados “com muito cuidado”.

“Processos de impeachment e possibilidade de CPIs precisam ser pensadas e refletidas com muito cuidado. Acredito que o papel da Câmara dos Deputados, neste momento e nos próximos dias, é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, disse.

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Relação com o Centrão
Para se prevenir de uma eventual abertura de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro começou a se reunir, no início de março, com parlamentares do chamado Centrão.

Estiveram no Palácio do Planalto, presidentes e líderes do PP, Republicanos e PL, além de outros partidos. Até agora, foram 17 encontros. Outro objetivo é formar uma base estável para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso.

O Executivo federal, inclusive, já nomeou Fernando Marcondes de Araújo Leão, ex-chefe do Procon de Pernambuco para dirigir o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). As indicações foram feitas por parlamentares do Centrão.

Nessa sexta-feira (08/05), o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), ligado ao novo diretor-geral do Dnocs, foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

O Centrão já participou da base dos governos de Dilma e Temer, trocando apoio por cargos. O presidente Jair Bolsonaro nega que esteja negociando funções em troca de ajuda no Congresso. Desde a campanha eleitoral, ele critica o que chama de “velha política”.

Processo de impeachment
Pela Constituição, cabe à Câmara dos Deputados acolher os pedidos de impeachment contra o presidente da República. Se aceita, a denúncia é analisada inicialmente por uma comissão especial e depois pelo plenário da Casa, onde são necessários 342 votos favoráveis, em votação nominal, para que o processo de impeachment seja aberto.

Em seguida, a demanda segue para o Senado, onde é iniciada a etapa de análise de pronúncia. Nessa fase, os senadores vão decidir pelo afastamento do presidente da República. Aprovado o afastamento por maioria simples dos presentes na votação, sendo exigido quórum mínimo de 41 senadores, o vice-presidente assume o comando do Executivo de forma interina.

Só então o Senado analisa o mérito do impeachment, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que vai determinar se o mandato do presidente da República deve ser cassado ou não. Nessa última etapa, são necessários 54 votos favoráveis.

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