Bolsonaro é denunciado pela 7ª vez em Haia por destruir a Amazônia

Ecologistas, advogados e cientistas estrangeiros vão denunciar o presidente no Tribunal Penal Internacional nesta terça-feira (12/10)

atualizado 12/10/2021 10:36

Organização das Nações Unidas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será denunciado nesta terça-feira (12/10) por crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a sétima denúncia contra Bolsonaro que se conhece no TPI.

“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações nos ameaçam a todos”, diz o texto do grupo All Rise, cujo lema é “O planeta contra Bolsonaro”.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia tem 300 páginas, das quais 200 são de argumentos legais e cem outras com dados científicos.

A ação da entidade dedicada a litígios ambientais é apoiada por sir Howard Morrison, juiz da Corte Penal Internacional entre 2011 e 2021, e Nema Milaninia, que trabalhou previamente como advogada de Defesa para o Ministério Público na Corte Penal Internacional.

O caso será apresentado nesta terça-feira à procuradoria da Corte, com sede em Haia. Na primeira etapa, a procuradoria vai avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação.

O caso é apresentado às vésperas da cúpula do Clima, em Glasgow, na Escócia. Na COP 26, que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, o Brasil deverá ser cobrado pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir emissões e o desmatamento.

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Outras denúncias

É a sétima denúncia que o presidente Bolsonaro enfrenta no Tribunal de Haia. Três dizem respeito ao combate à pandemia e a quarta aborda direitos das populações indígenas. Só no ano de 2020, o chefe do Executivo brasileiro foi denunciado três vezes por genocídio em razão da gestão diante da pandemia do coronavírus.

Em janeiro deste ano, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes ambientais pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.

A denúncia citava recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

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