ANS soube de denúncias contra Prevent pela CPI, diz diretor

Diretor-presidente da agência considerou as denúncias contra o plano de saúde como “extremamente graves”

atualizado 06/10/2021 16:26

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Covid-19, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (6/10), que a entidade tomou conhecimento das denúncias contra a Prevent Senior pela própria comissão, em 16 de setembro.

“Assim que soube da denúncia pela CPI, a ANS realizou uma diligência na operadora, na qual fomos solicitar esclarecimentos a respeito das denúncias sobre o cerceamento do exercício da atividade médica aos prestadores vinculados e sobre a assinatura sem os devidos esclarecimentos de termo de consentimento pelos beneficiários atendidos na rede própria para prescrição do chamado kit Covid”, defendeu Rebello.

Durante a fala inicial, Rebello considerou as denúncias contra o plano de saúde como “extremamente graves”. “Exigem toda atenção, reflexão e ações resolutas. Essa CPI contribui para o aprimoramento de todas as instituições brasileiras”, disse.

Segundo o diretor da ANS, servidores da agência fizeram visita técnica na operadora. “Há pontos sensíveis e indícios de falhas operacionais. A operadora será notificada. Nosso objetivo não é a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários”, completou.

Outra medida adotada pela ANS é o envio de um diretor técnico à Prevent Senior para acompanhar as atividades da empresa, em razão das denúncias que envolvem a operadora de saúde durante a pandemia.

O procedimento prevê acompanhamento constante da ANS das ações da empresa. “O objetivo final não é a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários”, disse.

“A operadora será notificada acerca da indicação da instauração de um Regime Especial de Direção Técnica, a qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS. Tal regime especial tem como propósito acompanhamento mais próximo da ANS”, explicou.

Segundo Rebello, o diretor técnico não tem poder de gestão. “O diretor técnico não tem poder de gestão, mas ele acompanha e pode ficar solicitando várias informações à operadora para ver como está seu fluxo de trabalho, se há alguma situação que o aponte delicado. Aí a gente vai e intervém de forma mais dura, mais específica”, explicou.

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Rebello foi convocado pela comissão para esclarecer ações da ANS diante das denúncias levadas à CPI sobre a ação da Prevent Senior na pandemia. Em sua primeira intervenção na oitiva, o diretor da ANS as considerou “extremamente graves”.

A convocação de Rebello também visa levantar informações sobre a atuação dele enquanto chefe de gabinete do Ministério da Saúde — cargo que ocupou entre 2016 e 2018, sob o comando do então ministro Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara dos Deputados.

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