André Mendonça cancela ida ao Senado para explicar “dossiê”

Ministro desistiu de participar da audiência pública sobre suspeitas de perseguição a policiais e professores críticos a Bolsonaro

atualizado 03/08/2020 18:47

André MendonçaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência chegou a ser programada para esta terça-feira (4/7), para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. A pasta, no entanto, alega que o assunto é sigiloso e não poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao público, como previsto.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal UOL revelar que o órgão produziu dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.  No domingo (2/7), nove dias depois de o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.

Na última quinta-feira (30/7), Mendonça chegou a prometer uma ida ao Senado, em resposta à pressão de parlamentares por esclarecimentos, mas nesta segunda informou que não vai comparecer. O convite foi feito em nome da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

O colegiado tem como função fiscalizar ações desenvolvidas pelo serviço secreto e demais unidades de inteligência do governo, sejam civis ou militares. Formada por seis deputados e seis senadores, a comissão do Congresso é a principal instância responsável por realizar o controle do que é feito pelos 39 órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin, controlado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na prática, trata-se da única comissão que tem reuniões secretas, pois aborda temas que podem pôr em risco a soberania e a segurança nacionais.

O colegiado está parado e só realizou duas reuniões nos últimos dois anos e meio. Além disso, as comissões do Congresso não estão funcionando. Os senadores tentaram agendar outra reunião com Mendonça para definir como ele será ouvido. “Espero que ele venha”, afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça disse que o ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete.  A pasta não respondeu se o encontro poderia se tornar público. A assessoria da comissão do Congresso ainda não se manifestou.

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