Deputados querem que Mendonça explique “dossiê” e MPF abre procedimento

O Ministério da Justiça teria elaborado um documento sobre 579 agentes de segurança pública do "Movimento Policiais Antifascismo"

atualizado 30/07/2020 17:39

André MendonçaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, André Mendonça, está sendo pressionado por diversos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre um dossiê feito pela pasta sobre 579 agentes de segurança pública do “Movimento Policiais Antifascismo” e quatro acadêmicos listados como “formadores de opinião”. A revelação do documento foi feito pelo colunista Rubens Valente, do portal Uol.

São pelo menos três pedidos de convocação do ministro para que preste depoimento em sessão no Congresso Nacional, três requerimentos de informação, um procedimento aberto no Ministério Público Federal e um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal investigue o caso e fique com a guarda, ainda que sob sigilo provisório, de todos os documentos já produzidos.

As solicitações de convocação de ministros têm que ser aprovadas pelo plenário da Câmara. Nos requerimentos de acesso à informação, o ministério tem 30 dias para responder. O pedido primeiramnte é protocolado na Mesa da Câmara, que o encaminha para o ministério. Para se recusar a dar a informação, o governo poderá invocar sigilo de dados.

O dossiê foi elaborado por uma unidade pouco conhecida do ministério, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), e distribuído a diversos órgãos da Esplanada dos Ministérios. O trabalho foi desencadeado poucos dias de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, num evento em Águas Lindas (GO), que antifascistas são “marginais, terroristas”.

As movimentações no Congresso são de inúmeros parlamentares e partidos. Já o procedimento aberto pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, foi aberto a fim de buscar informações preliminares sobre ação da Seopi contra os “antifascistas”.

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