A portas fechadas, comissão aprova relatório do Verde e Amarelo
Coronavírus foi justificativa para votação sem público ou imprensa de medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas
atualizado
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O relatório do deputado federal Christino Aureo (PP-RJ) para a Medida Provisória 905/2019, que flexibiliza as regras trabalhistas para incentivar a contratação de jovens – Programa Verde e Amarelo -, foi aprovado por 14 votos a 1 na tarde desta terça-feira (17/03) no Congresso Nacional. Deputados e senadores agora debatem destaques.
A sessão acontece a portas fechadas. Só parlamentares e um assessor de cada podem participar, com a justificativa de evitar aglomerações e impedir a disseminação do coronavírus. Alguns parlamentares usam máscaras na sessão, que é guardada por seguranças do Senado também mascarados.
A base governista pressionou pela manutenção da sessão em um dia vazio no Congresso, sob a justificativa de que a matéria estimula a atividade econômica.
“Se não aprovarmos essas medidas, ficaremos em pior situação”, disse o deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “Se não aprovar, o prejuízo será maior do que o coronavírus”, completou.
A oposição reclamou porque alguns parlamentares não estão presentes por terem mais de 65 anos e pertencerem a um dos grupos de risco para a infecção por coronavírus.
“É uma pressa enorme para retirar direitos de trabalhadores brasileiros”, atacou o deputado Rogério Correia (PT-MG). “E é uma ideia que não funcionou. Praticamente não se criaram carteiras de trabalho Verdes e Amarelas desde que a MP foi editada”.
A MP 905 foi editada em novembro de 2019 com o objetivo, segundo o governo, de incentivar a contratação de pessoas com até 29 anos por meio da redução dos encargos trabalhistas.
