À CPI, ministro da CGU nega superfaturamento no caso Covaxin

Wagner Rosário disse que não houve irregularidade porque não teve pagamento e evitou dizer que havia pessoas do governo envolvido

atualizado 21/09/2021 13:15

Wagner Rosário_CPIRoque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, reafirmou, nesta terça-feira (21/9), à CPI da Covid-19, que não houve superfaturamento ou sobrepreço no contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

“Superfaturamento é o ato que acontece após o pagamento com um desembolso financeiro acima do valor de mercado. Como não houve o ato, não teve a contratação efetivamente e, por óbvio, não houve o superfaturamento”, disse Rosário à CPI.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) indagou que a CGU não identificou superfaturamento e o ministro, então, reforçou: “O superfaturamento ocorre após o pagamento. Se você está considerando que o superfaturamento, após o pagamento, não houve”.

“Nós também não identificamos o sobrepreço, que é outro caso. Fizemos contato com a Bharat Biotech e verificações em vários países e o preço em que eles vendem para outros países está entre a faixa de US$ 15 a US$ 19. E havíamos fechado no patamar de US$ 15”, acrescentou.

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que presidia a sessão no momento, interrompeu para destacar que o ministro tergiversou com “a palavra superfaturamento para não dar resposta precisa”, “mas não negou que havia negociação em andamento, com pessoas do governo, com valor acima do normal”

“Isso não posso afirmar”, respondeu o ministro, destacando que a empresa não cumpriu a etapa da entrega.

A oitiva com Rosário era uma demanda antiga de alguns senadores da comissão, sobretudo dos governistas que queriam desviar o foco das investigações do governo federal para os estados. Contudo, o depoimento do ministro foi marcado após suspeitas de que ele teria prevaricado no caso da vacina indiana Covaxin.

O governo federal fechou acordo para a compra de 20 milhões de vacinas Covaxin e aceitou pagar o valor de US$ 15 por unidade do imunizante, totalizando R$ 1,6 bilhão. Após as irregularidades virem à tona, o governo cancelou o contrato.

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