Brasil registrou um estupro a cada 8 minutos em 2019, diz anuário

O Brasil registrou, apenas no ano passado, cerca de 66,1 mil boletins de ocorrência de estupro ou estupro de vulnerável. Isso significa que uma pessoa – geralmente, mulher – é abusada sexualmente a cada oito minutos.

Em 2015, essa média era de um estupro a cada 11 minutos. Os dados foram publicados neste domingo (18/10) no 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Para as pesquisadoras Samira Bueno e Isabela Sobral, que assinam o estudo do FBSP, esses números, no entanto, dão conta apenas da face mais visível dos crimes sexuais, ou seja, aqueles que são notificados às polícias.

“[Existe uma] imensa subnotificação que cerca o fenômeno, fruto de medo, sentimento de culpa e vergonha com que convivem as vítimas; medo do agressor e até mesmo o desestímulo por parte das autoridades”, escrevem elas.

Os dados revelam que 70,5% dos casos foram registrados como estupros de vulnerável – quanto o crime sexual é praticado com menores de 14 anos. São crianças e adolescentes incapazes de oferecer resistência ao ato.

A faixa etária das vítimas de estupro indica que 57,9% delas tinham no máximo 13 anos, crescimento de 8% em relação ao verificado na edição anterior, quando crianças de até 13 anos perfaziam 53,6% das vítimas.

Embora a maioria das vítimas tenha entre 10 e 13 anos, Samira Bueno e Isabela Sobral chamam a atenção para os dados sobre as vítimas crianças e bebês. Cerca de 18,7% tinham entre 5 e 9 anos, e 11,2%, até 4 anos.

“A violência está no meio de nós e não é apenas fruto da criminalidade organizada, por mais que este seja um problema que também merece atenção”, esclarecem as especialistas em segurança pública, no relatório.

O levantamento aponta que a maior parte das vítimas de estupro e estupro de vulnerável são do sexo feminino – 85,7%. Entre as vítimas do sexo masculino, os casos estão mais concentrados durante a infância.

Em relação à autoria, verifica-se que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Quanto ao período, 64% dos casos de estupro de vulnerável ocorrem no período da manhã ou da tarde, sobretudo em dias de semana.

“Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança“.