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Brasil

PGR volta a pedir fim de ação contra Bolsonaro por charlatanismo

Vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pediu novamente que STF reconsidere decisão que permitiu abertura das apurações

16/09/2022 22:51
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Raphael Veleda/Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro segura caixa de hidroxicloroquina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta nesta sexta-feira (16/9) de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que a Polícia Federal siga com investigação que analisa se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de charlatanismo durante a pandemia.

“A retomada das investigações pressupõe provas até então desconhecidas dos órgãos de persecução penal que, a todo modo, não exsurgirão da mera indexação dos fatos, imputações, provas e indiciados do relatório final e do já examinado acervo documental da CPI”, escreve Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República e responsável pela decisão.

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A apuração começou em novembro, após a entrega do relatório final da CPI da Covid, que apontou nove crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro. Entre as acusações, estão irregularidades na negociação para compra de vacinas e uso irregular de verbas públicas, além da defesa de Bolsonaro de remédio sem eficácia comprovada contra a Covid.

Em agosto, a PGR já havia pedido o arquivamento. Na solicitação, Lindôra, declarou que as manifestações para arquivar o caso são estáveis. Além disso, a PGR afirmou que uma reorganização dos documentos apresentados pela CPI, realizada por agentes da Polícia Federal, não irá gerar novas provas que possam consolidar as investigações.

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PGR
Brasilienses se manifestam a favor da Lava Jato
PGR - Sede do Ministério Público Federal, em Brasília
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PGR - Sede do Ministério Público Federal, em Brasília

Antonio Augusto / Secom / PGR
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João Américo Mezzeth Filippi/PGR
Brasilienses se manifestam a favor da Lava Jato
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Brasilienses se manifestam a favor da Lava Jato

Hugo Barreto/Metrópoles

Na ocasião, no entanto, Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da CPI para que novas diligências fossem feitas antes de o STF julgar o arquivamento.

O pedido da PGR desta sexta-feira foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, novo relator do caso, uma vez que Rosa Weber se tornou presidente da Suprema Corte. A PGR pede que a decisão de Weber que autorizou a volta da investigação seja reconsiderada ou que o caso vá para análise no plenário.