PGR informa ao STF que irá apurar ataques de Bolsonaro às urnas

A decisão é uma resposta ao Supremo, após a ministra Cármen Lúcia ter cobrado, por duas vezes, uma manifestação sobre o assunto

atualizado 16/08/2021 22:28

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Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira (16/8) que determinou a abertura de uma apuração preliminar com o objetivo de avaliar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos ataques ao sistema eletrônico de votação.

Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o assunto. A magistrada classificou as atitudes do chefe de Estado como “graves”.

Essa é a segunda vez que a ministra cobra uma posição da PGR sobre o caso. Como ressaltou a magistrada no texto, a notícia-crime foi encaminhada no último dia 3 de agosto, mas não houve parecer do órgão. “O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso”, escreveu.

O pedido de abertura de investigação foi feito por parlamentares do PT e leva em conta declarações de Bolsonaro durante a “live” do último dia 29, na qual questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Os parlamentares querem que as apurações esclareçam:

  • se houve improbidade administrativa pelo uso da TV Brasil para transmitir a live, ou seja, se foram usados recursos públicos pelo presidente para atacar adversários políticos e o Tribunal Superior Eleitoral;
  • se houve propaganda eleitoral antecipada;
  • se houve abuso de poder político e econômico; e
  • se houve “prática de crime de divulgação de fake news eleitoral”.

A informação da PGR consta nesse documento obtido pelo Metrópoles.

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Declarações polêmicas

Ao longo deste ano, Bolsonaro fez inúmeras declarações colocando em cheque a realização das eleições em 2022 caso não haja voto impresso.

Durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada no último mês, Bolsonaro afirmou que as “eleições do ano que vem serão limpas”, em referência ao voto impresso, “ou não teremos eleições”.

O presidente também ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “imbecil”, e, novamente, subiu o tom contra o que chama de “fraudes”, se o atual sistema eleitoral, com urnas eletrônicas, não for mudado para impressão do voto.

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