PEC 6×1: Motta diz que texto “pode ser alterado até antes da votação”
Caso a proposta seja aprovada, efeitos da medida de redução da jornada poderão ser sentidos pelo trabalhador ainda neste ano
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (26/5), que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6×1 poderá sofrer modificações até o início da votação em plenário, prevista para esta quinta-feira (28/5).
“O texto pode ser mudado e alterado até o último momento antes da votação. A proposta apresentada ontem deve ser discutida até o momento em que, de fato, a comissão especial irá aprovar o texto”, disse a jornalistas.
Motta, no entanto, disse ter confiança na aprovação do trabalho do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
“Penso que ele elaborou uma proposta um tanto sensível ao apelo da sociedade. Será, na minha avaliação, talvez, uma das maiores entregas que a Câmara dos Deputados já fez em toda a sua história ao povo brasileiro”, declarou o parlamentar.
Mudanças
Hugo Motta anunciou nessa segunda-feira (25/5) que o relatório final da proposta terá um ano de transição para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais.
Segundo o congressista, também serão garantidos na PEC dois dias de folga por semana, sem redução salarial.
A redução da escala de trabalho prevista na PEC do Fim da Escala 6×1 será aplicada em até 14 meses.
Em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma diminuição imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada.
