Parlamentares pedem ao STF apreensão de passaporte de Salles
O ex-ministro é investigado por suspeita de atrapalhar ações de órgãos de controle ambiental sobre extração de madeira ilegal na Amazônia
Treze deputados e dois senadores entraram, nesta quinta-feira (24/6), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes determine a apreensão e retenção do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Salles deixou o cargo na quarta-feira (23/6). Ele é alvo de duas investigações que apuram a sua suposta participação em esquema de exportação ilegal de madeira na Amazônia.
Assinam o documento entregue ao STF os deputados Joenia Wapichana (REDE-RR), Pira do Pindaré (PSB-MA), Alessandro Molon (PSB-RJ), Talíria Petrone (Psol- RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Renildo Calheiro (PCdoB – PE), Jandira Feghali (PCdoB – RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bohn Gass (PT- RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e os senadores da Rede Sustentabilidade, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues.
No pedido, os parlamentares solicitam também que sejam resguardadas diligências indispensáveis ao inquérito aberto na petição 8.975/DF, por ocasião do vídeo gravado na reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020.
No vídeo, o ex-ministro sugere que o governo aproveite as atenções voltadas à pandemia para “passar a boiada” na política ambiental brasileira.
A petição, que é subscrita pelos senadores Randolfe e Contarato, a deputada Joenia Wapichana e Alessandro Molon, deu origem a um inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello.
Em outubro de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Celso arquivou o caso. No entanto, o inquérito foi reaberto recentemente devido a novos fatos ligados à exploração e à exportação ilegal de madeira.
A Polícia Federal apresentou o pedido solicitando o desarquivamento e medidas cabíveis para a continuidade da investigação.
“Com as inúmeras informações novas apresentadas pela Polícia Federal, tornava-se indubitável, uma vez mais, que a conduta do Sr. Ricardo Salles é/era/sempre foi claramente incompatível com o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, agente público e político que deveria se preocupar particularmente com o respeito às normas legais e constitucionais, e não incorrer em violações diretas ao Código Penal (advocacia administrativa e outros tipos) e à Lei de Crime de Responsabilidade”, reforçam os parlamentares na petição.
Celular
Na quarta, Alexandre de Moraes autorizou que o celular de Salles seja enviado pela Polícia Federal aos Estados Unidos para ser periciado.
Em maio, Moraes consentiu que a PF fizesse busca e apreensão contra Salles no âmbito da Operação Akuanduba, por suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para Estados Unidos e a Europa.
Na ocasião, agentes da PF afirmaram que os policiais pediram o celular, e o ministro disse que não estava com o ele. Salles levou dias para apresentar o aparelho e, até agora, recusou-se a informar a senha de acesso.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta do ex-ministro de não colaborar com as investigações exige a medida de cooperação com os EUA.
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