Orçamento: relator prevê R$ 34,5 bilhões de superavit para a União

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), estipulou um superávit de R$ 34,5 bilhões para as contas da União. Isnaldo apresentou seu parecer na manhã desta sexta-feira (19/12) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto deverá ser votado pelo colegiado e seguir para o plenário do Congresso Nacional.

O valor corresponde a cerca de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que implica está dentro da meta fiscal como desejado pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no início do mês, o Legislativo aliviou a pressão para o governo e determinou que o Planalto poderá perseguir o piso da meta fiscal em 2026, não sendo necessário perseguir o centro. Essa seria uma forma de evitar contingenciamentos volumosos.

O valor total da despesa da União para 2026 é de R$ 6,5 trilhão, dos quais R$ 1,8 trilhão correspondem ao refinanciamento da dívida. Assim, o Orçamento líquido será de R$ 4,7 trilhões, com R$ 197,9 bilhões correspondendo ao orçamento de investimento e R$ 4. 521,7 bilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Emendas fixadas em R$ 61 bilhões

Bulhões estipulou que o governo deverá gastar R$ 61 bilhões em emendas parlamentares.

Desse montante, R$ 49,9 bilhões correspondem às 7.180 emendas individuais e coletivas apresentadas por parlamentares. Dessas, 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissão permanente.

Há ainda cerca de R$ 11,1 bilhões para parcelas adicionais, sendo elas despesas discricionárias e para projetos selecionados no novo Projeto de Aceleração ao Crescimento (PAC).