Nunes Marques poderá ser o responsável por pautar rachadinha no STF

Com a saída de Gilmar Mendes da presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques poderá ser o responsável pelo caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) . O grupo é famoso por atuar no julgamento dos processos relacionados à Lava Jato.

Pela regra do STF, ocupa a presidência o ministro mais antigo. Entretanto, a legislação proíbe que a recondução aconteça “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.”

Nunes Marques foi o primeiro ministro a ser indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo.

A mudança depende de outras alterações que podem acontecer entre os integrantes da Segunda Turma. Em abril, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Melo, Edson Fachin pediu para ser transferido para a Primeira Turma.

O pedido veio em meio às discussões sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que envolvia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, no entanto, é possível que Fachin não consiga efetuar a troca, uma vez que, caso algum integrante mais velho peça para migrar, ele perderia a vez.

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Senador Flávio Bolsonaro na CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Ministro do STF, Kassio Nunes Marques foi o primeiro indicado por Bolsonaro ao STF, em 2020

Hugo Barreto/Metrópoles

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Senador Flávio Bolsonaro

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Ministro do STF Kassio Nunes Marques

Ascom/TRF1

Caso Nunes assuma o cargo, caberá a ele colocar em pauta a análise do recurso do Ministério Público do Rio que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A discussão é se a investigação poderia ter tramitado petante um juiz de primeira instância ou se deveria ter passado por análise do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A defesa de Flávio afirma que o senador era deputado, na época em acontece o caso e, assim, a investigação deveria ter ficado com o TJ. O Ministério Público do Rio, no entanto, defende que a decisão do STF de restringir o foro privilegiado apenas aos fatos que aconteceram durante seu mandato como senador determina que o caso seja julgado em primeira instância.