"Não é um bom momento", diz Gilmar Mendes sobre código de ética do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (22/6), que a proposta de criação de um código de ética para a Corte não foi apresentada no momento adequado e, por isso, dificilmente conseguiria apoio entre os ministros.

Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar rejeitou críticas de que seria contrário à adoção de regras éticas mais rígidas para os integrantes do STF e explicou que a principal crítica dele nunca foi ao conteúdo da proposta, mas ao contexto em que ela foi apresentada.

“Eu não tenho medo de código de ética coisa nenhuma. A censura que eu fiz em relação ao código de ética do (ministro Edson) Fachin foi ao momento, à escolha do momento”, afirmou.

Na avaliação do ministro, a iniciativa surgiu em meio às denúncias envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em relação ao caso do Banco Master, o que acabou gerando resistência dentro da Corte.

“No momento em que surgiu a denúncia contra Alexandre e contra Toffoli e debates desses, aquilo (o código de ética) pareceu um aproveitamento para inclusive não discutir uma série de questões que nós temos no Judiciário”, declarou.

Gilmar também afirmou que a proposta acabou sendo vista como uma tentativa de desviar o foco das controvérsias que atingiam o tribunal.

“Não é um bom momento, sabe por quê? Por uma razão simples: não se aprova nessas circunstâncias. Na verdade era um tipo de cobertura de fumaça, mas obviamente que isso não iria reunir o colegiado, não ia reunir votos”, disse.

O magistrado ainda defendeu que a discussão da proposta pelo presidente do STF precisaria levar em conta as particularidades do sistema brasileiro de Justiça constitucional, apesar de ter sido inspirada em modelos internacionais.

“Eu acho que terá que ser adaptado porque houve um certo entusiasmo juvenil dizendo: ‘Nós vamos ter um código de ética alemão’. Eu até me dei a pachorra de comparar o texto alemão com a nossa legislação e tem muitas coincidências. Agora, a tradição alemã de jurisdição constitucional é diferente da tradição brasileira”, afirmou.

 

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