STF: Gilmar Mendes mantém prisão de ex-soldado acusado de matar cabo
Kelvin Barros da Silva é acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos dentro do batalhão onde trabalhavam em Brasília
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Brasileiro, Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro do batalhão onde trabalhavam, em Brasília (DF). A decisão foi publicada na última quinta-feira (19/5).
“Não há como acolher o pleito da defesa para que seja determinada a competência da Justiça Militar, porquanto a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes contra a vida prevalece sobre a da Justiça Militar em se tratando de fato circunscrito ao âmbito privado, sem nexo relevante com as atividades castrenses”, disse o ministro do STF.
Com a negativa no pedido de soltura do soldado, Kelvin agora será julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília. A primeira fase da audiência de instrução e julgamento está marcada para às 14h do dia 17 de junho. Nesta fase do processo, o juiz ouvirá as testemunhas, peritos e as próprias partes envolvidas.
Entenda
- O ex-soldado confessou ter matado a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos;
- O crime foi cometido no dia 5 de dezembro último, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), que fica no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília;
- Depois de matar a colega a facadas, Kelvin ateou fogo na sala em que ambos estavam no momento do crime e fugiu;
- Ele foi localizado horas depois, no Paranoá (DF), na casa em que morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o crime;
- A defesa de Kelvin disse que ele tinha um relacionamento extraconjugal com a cabo e que o crime ocorreu após uma discussão. Já os advogados da família de Maria de Lourdes defendem que o assassinato ocorreu por ele não aceitar ser subordinado da cabo;
- Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o excluiu da força “a bem da disciplina”.
Pedido de transferência de presídio
No último dia 4 de maio, a Justiça do DF negou o pedido do Ministério Público (MPDFT) que solicitou a transferência de Kelvin, preso no Batalhão do Exército, para um presídio comum.
“Embora se trate de imputação de crimes de competência da Justiça Comum, a condição de militar do acusado impõe a observância de cautelas específicas para evitar incidentes desnecessários que possam comprometer a segurança orgânica do sistema prisional e a integridade do réu, principalmente considerando o caso particular, em que a marcha processual se encontra retardada em razão da necessidade de julgamento de conflito de competência”, disse o juiz Paulo Giordano.
Kelvin segue preso e deve responder pelo crime de feminicídio com outros agravantes.
