MPRJ investiga desvio de R$ 86 milhões em autarquia; diretor é preso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), iniciou, nesta quinta-feira (9/7), uma operação que investiga 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitação e contratações e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Rio Metrópole (IRM).

Agentes do Gaesf cumprem seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão em endereços na capital, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e em Teresópolis, na Região Serrana.

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Entenda o caso

• O Instituto Rio Metrópole (IRM) é uma autarquia vinculada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro responsável por atuar como braço técnico e executivo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).
• Segundo a investigação do MPRJ, pelo menos 11 servidores do IRM usaram contratos firmados da autarquia para desviar recursos públicos por meio de um esquema.
• Este esquema movimentou pelo menos R$ 86,28 milhões com fraude em licitação e contratações, além da lavagem de dinheiro para desviar outros recursos públicos.
• Duas empresas contratadas no âmbito do esquema para “prestar” serviços públicos, recebiam os valores do IRM e, posteriormente transferiam à Brazilian Institute of Organics (Instituto BIO), empresa de fachada para sacar o dinheiro em espécie.

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Entre os presos está Davi Perini Vermelho, o “Didê”, ex-presidente da Câmara de São João de Meriti e atual presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM).

Maurício Silva Knoploch dos Santos, é apontado como o articulador do direcionamento das licitações em favor das empresas contratadas. Diretor de Planejamento e Projetos do IRM e integrante da Comissão Técnica de Licitação, ele é pai do deputado estadual Alexandre Knoploch e é considerado foragido. Santos era o responsável por coordenar o planejamento estratégico.

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Denunciados

Entre os presos durante ao operação estão:

• Franquis Dias Nepomuceno: diretor de Desenvolvimento Metropolitano Integrado do IRM e delegado da Polícia Civil. Ele atuava como ordenador de despesas e controlava o grupo RioForte.
• Marcelo Lopes da Silva: procurador-geral do IRM, acusado de emitir pareceres que deram cobertura jurídica às contratações e ao reajuste irregular do contrato.
• Caroline Soares Barros, ou “a mulher da mala”: acumulava as funções de fiscal de contratos do IRM e presidente do Instituto BIO, entidade de fachada usada para desviar e sacar os recursos em espécie.
• Amanda Íthala Santos da Paschoa: assumiu a fiscalização e validou os contratos, autorizando os pagamentos.

Já entre os demais denunciados, a Justiça aplicou pedidas cautelares que incluem o monitoramento eletrônico, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de se ausentarem do País.

• Leilson de Souza Nepomuceno
• Gerson Luís de Araújo Rodrigues
• Hélio Augusto Machado Pessôa
• Roberto Accioly Peotta
• Roberto Peotta

O que diz o governo?

Ao Metrópoles, o Governo do Estado do Rio de Janeiro esclareceu que a operação do MPRJ é fruto de um trabalho em conjunto com outros órgãos do território Fluminense.

Conforme o governo, o esquema de corrupção foi identificado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Instituto Rio Metrópole (IRM).

“Assim que os relatórios foram concluídos, o Governo do Estado encaminhou formalmente o material ao Ministério Público, órgão competente para conduzir investigações criminais”, informou o governo do RJ, em nota.

Ainda na nota, a gestão informou que o cargo de servidores da autarquia do IMR possuiam mandato fixo de quatro anos, diferente de cargos de livre nomeação e exoneração.