MP: documentário usou laudo falso para descredibilizar Maria da Penha

O Ministério Público do Ceará identificou que documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, da produtora Brasil Paralelo, utilizou um laudo forjado de exame de corpo de delito, na tentativa de sustentar que o então marido da vítima é inocente e descredibilizar ela e a Lei Maria da Penha.

A empresa alega que não existia conhecimento da falsidade na época da produção. O documentário apresenta um laudo que defendia que o casal tinha sido vítima de um assalto, e que a luta corporal com os supostos assaltantes teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e pescoço dele próprio.

O MP informou que o laudo passou por análise da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que comprovou a adulteração do exame de corpo de delito original, da época da tentativa de homicídio contra Maria da Penha.

A informação consta na denúncia aceita pela Justiça. O MP do Ceará disponibilizou o laudo original do exame de delito, o laudo falso, e os indícios de adulteração encontrados.

Veja as alterações identificadas no documento falso usado no documentário:

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Adulterações do laudo encontradas pelo MP do Ceará e confirmadas pela Perícia Forense

Divulgação/MPCE

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Adulterações do laudo encontradas pelo MP do Ceará e confirmadas pela Perícia Forense

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Adulterações do laudo encontradas pelo MP do Ceará e confirmadas pela Perícia Forense

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Segundo a denúncia, a produtora utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de cyberbullying e perseguição (stalking e cyberstalking).

Quatro homens viraram réus por campanha de ódio contra a ativista, incluindo o ex-marido que a agrediu.

São eles:

• Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da farmacêutica Maria da Penha, já condenado por tentativa de homicídio contra ela;
• Alexandre Gonçalves de Paiva, influenciador digital;
• Marcus Vinícius Mantovanelli, produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”; e
• Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador do documentário.

Para o MP, o risco causado pela produção extrapolou a esfera virtual, já que o influenciador Alexandre Paiva foi à antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza, onde ocorreu o crime, e buscou informações sobre o paradeiro da farmacêutica e a ocupação do imóvel, conforme registrado em vídeo publicado nas redes sociais.

O que diz a Brasil Paralelo

Depois da publicação da reportagem, a produtora procurou o Metrópoles para esclarecer que a comprovação da falsidade do laudo “só ocorreu um ano depois” do documentário, e que ele foi atualizado.

“A Brasil Paralelo não produziu nem participou da elaboração de nenhum laudo, nem produziu qualquer documentário contra alguém. A empresa produziu uma reportagem com os dois lados da história e, entre os argumentos do condenado, estava o referido laudo — que, na época, não havia sido objeto de nenhuma perícia que apontasse a possibilidade de ser falso”, defendeu a empresa.

E completou: “Quando, um ano depois, foi divulgada uma nova perícia, a produção prontamente retificou essa informação na edição da reportagem. A reportagem integra a série “Investigação Paralela”, que aborda crimes famosos”.