Motta reforça intenção de levar fim da escala 6×1 ao plenário em maio
Comissão especial inicia trabalhos nesta quarta-feira e terá prazo de até 40 sessões para discutir a redução da escala de trabalho
atualizado
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Com o anúncio do relator e do presidente da comissão especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o cronograma e a previsão de votar a proposta no plenário da Casa até o final de maio.
O deputado paraibano deu a relatoria ao seu correligionário Leo Prates (Republicanos-BA) que será, na comissão especial, o responsável por mudar o mérito da proposta que busca reduzir a jornada de trabalho. A presidência ficou com o governista Alencar Santana (PT-SP), que reforçou a intenção de encerrar a tramitação até o final de maio.
“Nós vamos aprová-la [a PEC] no mês de maio, o mês do trabalhador brasileiro. Nós vamos fazer uma homenagem ao trabalhador brasileiro que tem a sua data celebrada na próxima sexta-feira [1º/05] aprovando essa matéria na comissão e aqui na Câmara nesse mês”, disse Alencar.
O petista disse que, para tal, deverá convocar de duas a três reuniões semanais para ter tempo de ouvir setores produtivos, trabalhadores e juízes do trabalho que acompanham a discussão da redução da escala de trabalho. A comissão especial será instalada na quarta-feira (29/04) e terá um prazo de até 40 sessões plenárias para discutir a PEC.
A admissibilidade da PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril, em votação simbólica do parecer do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), que relatou a proposta no colegiado.
Um dos pontos centrais na tramitação da PEC é se haverá algum tipo de compensação aos empregadores pela redução da jornada, ou até mesmo um período de transição. O relator, Leo Prates, disse que, sob a sua relatoria, a comissão especial vai tentar “mitigar ao máximo” os impactos aos setores produtivos.
Motta também disse que se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para discutir a proposta. O deputado paraibano disse que acertou com o senador que voltariam a se reunir quando Motta definisse o presidente e o relator. A intenção da nova reunião é apresentar uma previsão de quando a PEC do fim da escala 6×1 deverá chegar ao Senado.
Em dezembro, a CCJ do Senado aprovou uma PEC alternativa para acabar com a escala 6×1 em meio à inércia da Câmara dos Deputados. O texto segue parado desde então e pende de aprovação do plenário.
