Motta cria grupo de trabalho para avançar com o PL da Misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), critou um grupo de trabalho (GT) para discutir o projeto de lei PL que equipara a misoginia ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Senado há mais de um mês e aguarda deliberação dos deputados.

O GT será coordenado pela deputa Tabata Amaral (PSB-SP) e terá duração de 45 dias.

Diferentemente das comissões permanentes, os GTs têm caráter temporário e funcionamento mais flexível. Eles são formados por deputados escolhidos pelo presidente da Câmara com o objetivo de analisar um assunto específico e apresentar uma proposta de encaminhamento.

Na prática, o grupo reúne parlamentares de diferentes partidos para discutir, negociar e consolidar um texto. Esse trabalho pode incluir audiências públicas, reuniões técnicas e interlocução com especialistas, governo e setores da sociedade civil.

Ao final, o GT costuma apresentar um relatório ou minuta de projeto, que pode servir de base para a tramitação formal de uma proposta legislativa.

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Embora não tenha poder deliberativo — ou seja, não pode aprovar leis —, o grupo de trabalho exerce influência política relevante. Isso porque o texto construído ali frequentemente chega ao plenário com maior grau de consenso, reduzindo resistências e encurtando o caminho para votação.

Nos bastidores, a criação de um GT também pode sinalizar uma tentativa da cúpula da Câmara de controlar o ritmo e o conteúdo de debates sensíveis, evitando que propostas avancem diretamente nas comissões ou no plenário sem articulação prévia.