Moraes libera investigação contra prefeito de Ananindeua (PA)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o Ministério Público do Pará (MPPA) retome a investigação criminal contra o prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). Ele é alvo da Operação Hades, que apura supostas fraudes em licitações e crimes de corrupção ativa e passiva na prefeitura.

Em 7 de março, o magistrado havia suspendido temporariamente o processo, ao atender a um pedido da defesa do político — que alegou irregularidades na atuação do MPPA.

Moraes entendeu que a paralisação seria necessária para evitar ilegalidade e possível violação ao princípio do promotor natural, pois a investigação foi conduzida por um promotor de exceção.

Na última sexta-feira (13/3), após receber informações solicitadas à Justiça e ao Ministério Público, o ministro afirmou que “não há nulidade no âmbito da operação ligada ao prefeito” e devolveu o caso ao Tribunal de Justiça do Pará.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes não julgou a nulidade da Operação Hades. O ministro apenas afirmou que esse tema não poderia ser discutido naquele processo, que trata exclusivamente da portaria do Ministério Público que criou a força-tarefa para investigar o município de Ananindeua”, disse o advogado Rafael Carneiro, que representa Daniel Santos.

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Prefeito de Ananindeua, no Pará

Reprodução/ Instagram

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Prefeito de Ananindeua viaja em jatinho de empresa contratada pelo município

Material cedido ao Metrópoles

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Daniel Santos (Podemos), prefeito de Ananindeua (PA)

Reprodução/Prefeitura de Ananindeua

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Investigação

A força-tarefa foi deflagrada pelo MP do Pará, em setembro, e teve como alvo o prefeito da de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). Atualmente, ele aparece no topo das pesquisas ao governo do Pará, empatado tecnicamente com a vice-governadora Hana Ghassan (MDB).

As investigações apontam que uma fazenda em Tomé-Açu foi vendida ao prefeito por R$ 16 milhões. O imóvel foi registrado em nome de uma empresa ligada ao gestor. Segundo a decisão judicial, os pagamentos teriam sido feitos por empresas que possuem contratos com a prefeitura.

Também é investigada uma suposta evolução patrimonial incompatível com a renda declarada por Daniel Santos. A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), esposa do prefeito, pediu ao STF que o processo seja transferido para Brasília. Ela argumenta que a apuração também a atinge e que, por isso, o caso deveria tramitar na Corte.