STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes suspendeu o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB), na noite dessa quarta-feira (6/8).

Com 478 mil habitantes, Ananindeua fica a aproximadamente 20 quilômetros de Belém do Pará. O chefe do Poder Executivo municipal tinha sido afastado do cargo por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Pedro Sotero, em decisão expedida no dia 30 de julho. Daniel Santos foi alvo da Operação Hades, deflagrada na terça-feira (5/8), que apura suspeita de corrupção e fraude em licitação na cidade.

Og Fernandes citou “singeleza da fundamentação expedida pelo desembargador relator” e “ausência de contemporaneidade entre os fatos apontados como delituosos”. Segundo o magistrado, a decisão que determinou o afastamento do prefeito “não aponta nenhum fato contemporâneo que indique a necessidade de afastamento do prefeito”.

“Em que pese a gravidade dos fatos mencionados, o que não se discute, devendo ser objeto de investigação e apuração, como já vem ocorrendo perante as instâncias competentes, entendo que a tão-só descrição das condutas supostamente praticadas no âmbito municipal, com menção a eventuais vantagens indevidas auferidas pelo chefe do executivo, as quais se referem a períodos pretéritos, remontando aos idos de 2021 a 2023, tenho que não se mostram suficientes para a decretação de medida cautelar de tamanha envergadura, como o afastamento de um cargo público de natureza eletiva”, disse o ministro do STJ.

Segundo a investigação Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Daniel Santos teria solicitado pagamento de parcelas de um avião particular, de diesel para a fazenda dele em Tomé-Açú e de uma retroescavadeira.

Durante a Operação Hades, foram apreendidos maquinários rurais na fazenda, além de uma coleção de relógios de luxo avaliada em R$ 3 milhões.

Advogado de Daniel Santos, Rafael Carneiro disse que a decisão do ministro do STJ “reforça a necessidade de responsabilidade na imposição de medidas cautelares, especialmente quando afastem representantes eleitos, sob pena de violar direitos fundamentais e a soberania da vontade popular”.