Moraes arquiva ações contra deputados do PL por incitação ao 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas investigações contra o deputado André Fernandes (CE) e a ex-deputada federal Sílvia Waiãpi (AP), ambos do PL, por publicações nas redes sociais que teriam incitado os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes seguiu o mesmo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de elementos para o oferecimento de denúncia.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal (…), acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento desta investigação”, escreveu o magistrado.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A Polícia Federal, no entanto, havia apontado indícios de crime nos dois casos. Os parlamentares tinham comentado os atos violentos que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.

“Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, escreveu Waiãpi durante os ataques.

André Fernandes escreveu, na sexta-feira que antecedeu os ataques, um convite à manifestação. “Neste fim de semana, acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá!”, afirmou.

O deputado publicou uma imagem do armário usado para guardar a capa do ministro Alexandre de Moraes e escreveu: “Quem rir vai preso”.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Deputada fez publicações nas redes no dia dos ataques de 8 de janeiro

Divulgação/ Câmara dos Deputados

2 de 4

André Fernandes também reproduziu conteúdo sobre os atos golpistas

Agência Câmara

3 de 4

Ataques resultaram na depredação dos prédios dos três Poderes

Wey Alves/Especial Metrópoles

4 de 4

Atos antidemocráticos dos 8 de janeiro de 2023

Igo Estrela/Metrópoles

Argumentos

A PF afirmou que eles praticaram o crime de incitação, previsto no artigo 286 do Código Penal. Sobre Fernandes, os investigadores apontaram que ele “coadunou com a depredação do patrimônio público praticada pela turba que se encontrava na Praça dos Três Poderes e conferiu ainda mais publicidade a ela”, além de revelar “sua real intenção”, ao publicar a convocação dois dias antes dos atos.

A PGR, no entanto, disse as postagens faziam referência genérica a um protesto contra o governo, sem direcionamento à prática de crimes. Também afirmou que o conteúdo não tinha capacidade de influenciar os autores das invasões.

Ao pedir o arquivamento também para Sílvia Waiãpi, o órgão argumentou que o vídeo não foi produzido pela então parlamentar e apenas reproduzia conteúdo que já circulava nas redes sociais quando os ataques já haviam ocorrido.