O que diz o Centrão sobre o avanço da PEC para anistiar o 8 de Janeiro
Lideranças de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados apontam calendário apertado para avanço da PEC da Anistia
Lideranças de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados avaliam, reservadamente, que a PEC que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 dificilmente avançará no Congresso Nacional.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11/5), a coletar assinaturas para protocolar a proposta de emenda à Constituição.
Nos bastidores, porém, dirigentes partidários afirmam que não há “tempo regimental” para a tramitação prosperar. Mesmo que Sóstenes consiga reunir o número necessário de assinaturas, o caminho até a aprovação é considerado longo e complexo.
Após ser protocolada, a PEC ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por comissão especial.
Se vencer essas etapas, o texto seguirá ao plenário da Câmara, onde dependerá do apoio mínimo de 308 deputados, em dois turnos de votação.
Depois disso, a proposta ainda terá de passar pelo Senado, onde também precisará do aval de, ao menos, 49 senadores, igualmente em dois turnos.
A avaliação predominante no Centrão é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está concentrado, neste momento, na PEC que propõe o fim da escala 6×1.
Além disso, parlamentares lembram que o calendário legislativo tende a ficar mais apertado por causa das eleições de outubro, o que reduz ainda mais o espaço para a tramitação de propostas constitucionais complexas.
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