Moraes acusa Mendonça de perseguir Alcolumbre: "Alvo estratégico"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver indícios de que o ministro André Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes da própria Corte e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por interesses pessoais e políticos.

A afirmação consta em decisão desta quinta-feira (3/9), no âmbito do Inquérito das Fake News. O documento tem como base relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre a atuação de Mendonça na relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Segundo Moraes, os documentos indicam que Mendonça teria escolhido determinados alvos para investigação, entre eles o próprio ministro e Alcolumbre. Também teria indicado previamente medidas cautelares que deveriam ser apresentadas pela PF.

Moraes afirma haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça durante a relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

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Relatório aponta Alcolumbre como “alvo estratégico”

Um dos relatórios de inteligência citados por Moraes aponta Alcolumbre como um “provável alvo estratégico” de Mendonça. A avaliação leva em conta a força política do senador, a possibilidade de sua permanência na Presidência do Senado e o controle da pauta da Casa.

“Avalia-se que Davi Alcolumbre constitui provável alvo estratégico, considerada sua força política, o favoritismo para manter-se na presidência do Senado Federal e o consequente controle da pauta daquela Casa, notadamente quanto ao processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, destaca.

A PF também avalia que Mendonça poderia ver no presidente do União Brasil, Antonio Rueda, uma possível “rota de acesso” a Alcolumbre.

O relatório cita ainda uma desavença entre Mendonça e Alcolumbre durante o processo que levou à indicação do ministro para o STF, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o documento, o senador teria sido um “grande empecilho” à indicação de Mendonça.

Moraes também aparece entre os alvos

Em relação a Moraes, a decisão afirma que os relatórios apontam um suposto interesse de Mendonça em abrir uma investigação formal contra o ministro. Mendonça teria pedido mais de uma vez à equipe de investigação que encaminhasse uma “provocação” nesse sentido.

Segundo o documento, a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontraram fatos que pudessem configurar infração penal por parte de Moraes. Ainda assim, conforme a decisão, Mendonça teria insistido no direcionamento das investigações com o objetivo de incriminá-lo.

Os relatórios também citam outros ministros do STF durante as apurações. De acordo com Moraes, porém, Mendonça teria determinado que ato investigativo tivesse como foco exclusivo o próprio Moraes. A decisão aponta ainda uma suposta diferença de tratamento em relação aos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.

O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, para providências.