Ministros de Lula criticam sanções dos EUA contra Moraes: “Perseguido”
Nome do ministro do STF foi incluído na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC)
atualizado
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Os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram, nesta quarta-feira (30/7), a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Casa Branca aplicou a Lei Magnitsky contra o magistrado.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que Alexandre de Moraes está sendo “perseguido e atacado” pelos Estados Unidos.
“Nossa irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, perseguido e atacado por uma potência estrangeira por fazer o seu trabalho e cumprir o seu dever de magistrado”, escreveu o ministro da rede social X.
A lei aplicada contra Alexandre de Moraes prevê a inclusão do nome do magistrado no sistema de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e no site do Departamento do Tesouro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu que a ação do governo norte-americano contra Alexandre de Moraes é um ataque à soberania brasileira e prestou solidariedade ao ministro da Suprema Corte.
“Aplicar uma lei criada para defender os direitos humanos contra um juiz que está apenas cumprindo a lei mostra que o único objetivo de Donald Trump é interferir na soberania brasileira a pedido de Jair Bolsonaro e seus cupinchas. Não vou conseguir. O Brasil é dos brasileiros. Minha solidariedade ao ministro Alexandre Moraes”, indicou Paulo Teixeira.
O titular da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, classificou a medida como “um ato político inaceitável, grave e sem precedentes”.
“A medida fere frontalmente a soberania do Brasil e busca intimidar instituições que atuam de forma independente e em estrita observância à Constituição de 1988. O ministro Alexandre de Moraes cumpre o dever que a Constituição lhe atribui: defender a democracia e assegurar que a lei prevaleça. O Brasil não vai se constranger perante tentativas abusivas de deslegitimar os Poderes constituídos”, escreveu.
Já a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), disse que o ato dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes é um “ato violento e arrogante”.
“A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, criticou, por meio de uma publicação nas redes sociais.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pontuou que nenhum país tem o direito de impor sanções contra autoridades brasileiras com o intuito de “interferência” em problemas domésticos.
“Manifesto meu total repúdio a qualquer tentativa de interferência externa sobre as instituições brasileiras. O Brasil é um país soberano. Nenhuma nação tem o direito de impor sanções ou intimidar autoridades por exercerem suas funções dentro da lei e da Constituição”, alegou Silvio Costa Filho.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, enfatizou que o Brasil não irá se curvar às pressões estrangeiras contra ações em julgamento no Brasil. Ele também se solidarizou ao ministro Alexandre de Moraes.
“A sanção contra Moraes é ainda, a primeira vez em que essa legislação é usada contra uma autoridade de um país democrático, o que escancara seu caráter abusivo. Minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, ao STF e a todos que fazem a Justiça no nosso país. O Brasil não se curvará a pressões estrangeiras contra a soberania nacional e em nome de interesses pessoais ou ideológicos”, escreveu Macedo na rede social X.
O presidente Lula ainda não se manifestou sobre o assunto.
